Apelação Cível 0800405-58.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
25/10/2021
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Órgão julgador
Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Cível da Capital
Partes do Processo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
CNPJ
07.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
PARAISO DAS PISCINAS LTDA - ME
CNPJ
16.***.***.0001-54
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Autor
PROGEU INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA PISCINAS - IGUI PISCINAS
Autor
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiro
AYMORE
Terceiro
Advogados / Representantes
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314
·
CPF
629.***.***-15
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·
Representa: Autor
ALEXANDRE FRAGA COSTA
OAB/RS 66393
·
CPF
810.***.***-68
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·
Representa: Autor
ALCIDES BARRETO BRITO NETO
OAB/PB 13267
·
CPF
007.***.***-08
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (16)
Partes do Processo
(16)
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
CNPJ
07.***.***.0001-10
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Autor
PARAISO DAS PISCINAS LTDA - ME
CNPJ
16.***.***.0001-54
Mostrar
Autor
PROGEU INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS PARA PISCINAS - IGUI PISCINAS
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/07/2022, 13:49
Baixa Definitiva
13/07/2022, 13:49
Autor
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Terceiro
AYMORE
Terceiro
AYMORE CREDITO
Terceiro
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Terceiro
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.
Terceiro
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Terceiro
SANTANDER FINANCIAMENTOS
Terceiro
AMORE FINANCIAMENTOS
Terceiro
AYMORE CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTOS
Terceiro
AYMORE FINANCIAMENTOS
Terceiro
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A
Terceiro
ARLENE DE LOURDES PEREIRA SILVA
CPF
952.***.***-15
Mostrar
Reu
SEVERINO RAMOS DA SILVA
CPF
673.***.***-20
Mostrar
Reu
Transitado em Julgado em 21/06/2022
13/07/2022, 13:44
Decorrido prazo de PROGEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA PISCINAS - IGUI PISCINAS em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022, 00:46
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022, 00:07
Juntada de Petição de resposta
15/06/2022, 11:00
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022, 00:17
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022, 00:17
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:49
Conhecido o recurso de PROGEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA PISCINAS - IGUI PISCINAS (APELANTE) e provido em parte
12/05/2022, 15:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2022, 18:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2022, 18:32
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 13:47
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 13:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2022, 13:21
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
13/07/2022, 13:49
Baixa Definitiva
13/07/2022, 13:49
Transitado em Julgado em 21/06/2022
13/07/2022, 13:44
Decorrido prazo de PROGEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA PISCINAS - IGUI PISCINAS em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022, 00:46
Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022, 00:07
Juntada de Petição de resposta
15/06/2022, 11:00
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022, 00:17
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2022 23:59:59.
14/05/2022, 00:17
Expedição de Outros documentos.
13/05/2022, 10:49
Conhecido o recurso de PROGEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA PISCINAS - IGUI PISCINAS (APELANTE) e provido em parte
12/05/2022, 15:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2022, 18:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2022, 18:32
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 13:47
Expedição de Outros documentos.
26/04/2022, 13:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2022, 13:21
Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022, 22:30
Conclusos para despacho
13/04/2022, 13:15
Conhecido o recurso de PROGEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA PISCINAS - IGUI PISCINAS (APELANTE) e provido em parte
23/02/2022, 08:51
Conclusos para despacho
30/11/2021, 16:48
Juntada de Petição de parecer
30/11/2021, 16:13
Expedição de Outros documentos.
01/11/2021, 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2021, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
01/11/2021, 12:21
Juntada de Certidão
26/10/2021, 07:25
Juntada de certidão
26/10/2021, 07:25
Conclusos para despacho
26/10/2021, 07:25
Recebidos os autos
25/10/2021, 14:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2021, 14:45
Distribuído por sorteio
25/10/2021, 14:45
Documentos
DESPACHO
•
21/03/2016, 22:41
DESPACHO
•
21/11/2017, 15:52
DESPACHO
•
15/12/2017, 07:39
DESPACHO
•
07/08/2018, 15:07
DESPACHO
•
07/08/2018, 16:33
SENTENÇA
•
12/09/2018, 16:19
DECISÃO
•
12/12/2019, 17:31
DECISÃO
•
16/06/2020, 22:05
DECISÃO
•
04/08/2020, 18:10
DESPACHO
•
18/11/2020, 17:39
ATO ORDINATÓRIO
•
01/03/2021, 11:42
ATO ORDINATÓRIO
•
01/03/2021, 11:42
SENTENÇA
•
17/05/2021, 18:14
ATO ORDINATÓRIO
•
02/09/2021, 09:51
ATO ORDINATÓRIO
•
02/09/2021, 09:51
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
DESPACHO
•
21/03/2016, 22:41
DESPACHO
•
21/11/2017, 15:52
DESPACHO
•
15/12/2017, 07:39
DESPACHO
•
07/08/2018, 15:07
DESPACHO
•
07/08/2018, 16:33
SENTENÇA
•
12/09/2018, 16:19
DECISÃO
•
12/12/2019, 17:31
DECISÃO
•
16/06/2020, 22:05
DECISÃO
•
04/08/2020, 18:10
DESPACHO
•
18/11/2020, 17:39
ATO ORDINATÓRIO
•
01/03/2021, 11:42
ATO ORDINATÓRIO
•
01/03/2021, 11:42
SENTENÇA
•
17/05/2021, 18:14
ATO ORDINATÓRIO
•
02/09/2021, 09:51
ATO ORDINATÓRIO
•
02/09/2021, 09:51
DESPACHO
•
20/10/2021, 16:21
DESPACHO
•
01/11/2021, 12:21
DESPACHO
•
23/02/2022, 08:51
DESPACHO
•
13/04/2022, 22:30
ACÓRDÃO
•
12/05/2022, 15:25