Procedimento Comum Cível 0800761-06.2020.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800761-06.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE REU: VINICIUS UCHOA SOUZA & CIA. LTDA - ME, VINICIUS UCHOA SOUZA, HETIER SANTINO DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Demolitória. Pedido de desistência pela parte promovente - Aplicação do art. 485, VIII, d TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800761-06.2020.8.15.0001

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE REU: VINICIUS UCHOA SOUZA & CIA. LTDA - ME, VINICIUS UCHOA SOUZA, HETIER SANTINO DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Demolitória. Pedido de desistência pela parte promovente - Aplicação do art. 485, VIII, d TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800761-06.2020.8.15.0001

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE REU: VINICIUS UCHOA SOUZA & CIA. LTDA - ME, VINICIUS UCHOA SOUZA, HETIER SANTINO DA SILVA SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. Demolitória. Pedido de desistência pela parte promovente - Aplicação do art. 485, VIII, d TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE TERCEIRA VARA DE FAZENDA PÚBLICA _______________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800761-06.2020.8.15.0001

08/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 21:58

Homologada a desistência do pedido de MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE (AUTOR)

07/05/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 11:35

Conclusos para decisão

20/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de HETIER SANTINO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:24

Juntada de Petição de informação

05/02/2025, 10:16

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2025, 21:58

SENTENÇA

•07/05/2025, 10:25

—

Publicado Sentença em 09/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Homologada a desistência do pedido de MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE (AUTOR)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de HETIER SANTINO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

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