Apelação Cível 0801670-40.2020.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2024

Valor da Causa

R$ 18.810,00

Órgão julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON SILVA DE BARROS SANTOS

OAB/PB 27906·CPF·Representa: Réu

ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO

OAB/PB 27898·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS- SOGP DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MOSSORO- RN

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE ITAPAJE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL ITAPAJE CEARA

Terceiro

PRESIDENTE DA 25 JUNTA DE RECURSOS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE

Terceiro

INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - AGENCIA DO MUNICIPIO DE MARACANAU/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - CARUARU/PE - INSS/MPS

Terceiro

INSS - MESSEJANA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - FORTALEZA/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - SOBRAL/CE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS - AGENCIA CANGUARETAMA RN

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - ARACAJU/SE

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS- SOBRAL-CE

Terceiro

INSS - PETROLINA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO - AGENCIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JUAZEIRO DO NORTE/CE

Terceiro

ANTONIO BATISTA DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 09:17

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:17

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/08/2024, 07:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2024, 14:11

Expedição de expediente

12/07/2024, 11:45

Expedição de documento

12/07/2024, 11:44

Provimento em parte por decisão monocrática

12/07/2024, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado

11/07/2024, 01:16

Juntada de Certidão

11/07/2024, 01:03

Juntada de Certidão de Intimação

17/06/2024, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

10/06/2024, 06:49

Incluído em pauta para 09/07/2024 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

06/06/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2024, 12:35

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 09:17

Juntada de Certidão

28/08/2024, 09:17

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/08/2024, 07:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

12/07/2024, 14:11

Documentos

Certidão

•28/08/2024, 09:17

Acórdão

•12/07/2024, 11:44

Expedição de expediente

12/07/2024, 11:45

Expedição de documento

12/07/2024, 11:44

Provimento em parte por decisão monocrática

12/07/2024, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado

11/07/2024, 01:16

Juntada de Certidão

11/07/2024, 01:03

Juntada de Certidão de Intimação

17/06/2024, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

10/06/2024, 06:49

Incluído em pauta para 09/07/2024 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

06/06/2024, 12:47

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2024, 12:35

Distribuído por Sorteio para 4ª Turma - Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO - RUBENS DE MENDONÇA CANUTO NETO

19/02/2024, 12:35

Inteiro Teor do Acórdão

•12/07/2024, 11:44

Autos Digitalizados

•19/02/2024, 12:35