Procedimento Comum Cível 0809556-40.2016.8.15.0001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0809556-40.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 19:40

Conclusos para despacho

01/07/2025, 12:08

Recebidos os autos

01/07/2025, 11:21

Juntada de despacho

01/07/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado da Paraíba, por sua Procuradoria Apelado: Perpetua do Socorro Moreira Martins, patrocinado pela Defensoria Pública Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO À SAÚDE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO PELO SUS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS Acórdão - ACÓRDÃO RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0809556-40.2016.8.15.0001 Relator: Des. Aluizio Bezerra Filho Origem: Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Estado da Paraíba, por sua Procuradoria Apelado: Perpetua do Socorro Moreira Martins, patrocinado pela Defensoria Pública Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO À SAÚDE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO PELO SUS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AOS PARÂMETROS Acórdão - ACÓRDÃO RETRATAÇÃO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0809556-40.2016.8.15.0001 Relator: Des. Aluizio Bezerra Filho Origem: Juízo de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB

09/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2020, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 11:42

Conclusos para despacho

03/04/2020, 23:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2020, 16:53

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/04/2020, 16:52

Declarada incompetência

02/04/2020, 12:09

Conclusos para despacho

02/04/2020, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2020, 09:53

Documentos

DESPACHO

•01/07/2025, 19:40

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 08:43

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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