Procedimento Comum Cível 0823508-85.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 23.959,10

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2026, 17:45

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de razões finais

09/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:41

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:40

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de substabelecimento

04/04/2026, 17:45

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 13:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:54

Juntada de Petição de razões finais

09/03/2026, 16:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 20:58

Despacho

•11/02/2026, 12:00

27/02/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:33

Publicado Despacho em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:41

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRINA PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA - PB27967 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0823508-85.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Sobreveio Acórdão do Eg. TJPB confirmando a r. Decisão constante do ID 113974166, a qual, aliás, já fora cumprida pela parte promovida, conforme comprovado no ID 116323742. Assim sendo, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em Juízo independentemente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRINA PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA - PB27967 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0823508-85.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Sobreveio Acórdão do Eg. TJPB confirmando a r. Decisão constante do ID 113974166, a qual, aliás, já fora cumprida pela parte promovida, conforme comprovado no ID 116323742. Assim sendo, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em Juízo independentemente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

21/10/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2025, 14:49

Conclusos para despacho

08/09/2025, 12:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/08/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 20:34

Publicado Despacho em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRINA PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA - PB27967 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0823508-85.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para imediato cu

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PEDRINA PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA - PB27967 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0823508-85.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para imediato cu

10/06/2025, 00:00

Determinada diligência

06/06/2025, 13:46

Conclusos para decisão

05/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de contestação

04/06/2025, 18:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/06/2025, 17:49

Decorrido prazo de PEDRINA PEREIRA DE SOUZA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:26

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRINA PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO SOLLANO FERNANDES DE SOUZA - PB27967 REU: BANCO BMG SA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0823508-85.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c com danos morais e materiais c/c pedido de tutela de u

09/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/05/2025, 08:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2025, 18:22

Determinada a citação de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (REU)

07/05/2025, 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRINA PEREIRA DE SOUZA - CPF: 132.861.024-15 (AUTOR).

07/05/2025, 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2025, 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 13:48

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 13:48

Despacho

•16/01/2026, 13:21

Despacho

•20/10/2025, 18:11

Despacho

•08/09/2025, 14:49

Comunicações

•21/08/2025, 11:53

Despacho

•09/06/2025, 07:30

Despacho

•06/06/2025, 13:46

Comunicações

•04/06/2025, 17:49

Decisão

•08/05/2025, 08:28

Decisão

•07/05/2025, 18:22