Execução Fiscal 0845168-19.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.044,28

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845168-19.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: CONSELHO METROPOLITANO DE JOAO PESSOA DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada, intime-se a Fazenda Pública para, em 15(quinze) dias, requerer o que for de direito. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:14

Conclusos para despacho

26/05/2025, 19:24

Decorrido prazo de CONSELHO METROPOLITANO DE JOAO PESSOA DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:43

Publicado Edital em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:39

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRE Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0845168-19.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

08/05/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2025, 16:10

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:39

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845168-19.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: CONSELHO METROPOLITANO DE JOAO PESSOA DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte executada, intime-se a Fazenda Pública para, em 15(quinze) dias, requerer o que for de direito. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 15:14

Conclusos para despacho

26/05/2025, 19:24

Decorrido prazo de CONSELHO METROPOLITANO DE JOAO PESSOA DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:43

Publicado Edital em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:39

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRE Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUTADO (REQUER DE DIREITO E/OU EMBARGOS) COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 (trinta) DIAS. PROCESSO nº 0845168-19.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

09/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

08/05/2025, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2025, 16:10

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:49

Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:31

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2021, 15:45

Juntada de diligência

09/08/2021, 15:45

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2021, 11:28

Conclusos para decisão

15/07/2021, 19:29

Outras Decisões

19/06/2020, 13:11

Conclusos para despacho

29/01/2020, 20:01

Juntada de Petição de certidão

29/01/2020, 16:43

Juntada de Petição de cota

06/11/2019, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 19:14

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

12/09/2017, 08:40

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 12:56

Despacho

•03/11/2025, 15:14

Despacho

•02/03/2025, 16:10

Despacho

•12/08/2024, 17:44

Decisão

•27/07/2021, 11:28

Decisão

•19/06/2020, 13:11

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