Cumprimento de sentença 0848997-42.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.813,63

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

LUCIANO BATISTA DUTRA

CPF

Autor

CRE - ENGENHARIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA

OAB/PB 20193·CPF·Representa: Autor

FLAVIANO JORGE DE SOUSA

OAB/PB 5263·CPF·Representa: Autor

VANESCA FREITAS NAZION

OAB/PB 22189·CPF·Representa: Autor

LUCAS GABRIEL COSTA DO NASCIMENTO

OAB/PB 30973·CPF·Representa: Autor

PIETRO GALINDO SILVEIRA

OAB/PB 17640·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA

OAB/PB 20193·CPF·Representa: Autor

FLAVIANO JORGE DE SOUSA

OAB/PB 5263·CPF·Representa: Autor

VANESCA FREITAS NAZION

OAB/PB 22189·CPF·Representa: Autor

LUCAS GABRIEL COSTA DO NASCIMENTO

OAB/PB 30973·CPF·Representa: Autor

PIETRO GALINDO SILVEIRA

OAB/PB 17640·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO STEVE DE LIMA

OAB/PB 12575·CPF·Representa: Réu

CLAUDEMIR GAIO

OAB/PB 14686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:23

Processo Desarquivado

21/01/2026, 07:23

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:21

Decorrido prazo de LUCIANO BATISTA DUTRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:23

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848997-42.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANO BATISTA DUTRA EXECUTADO: C R E ENGENHARIA LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Proceda-se conforme requerido na petição protocolada sob o ID nº 107071670, adotando-se todas as providências necessárias para seu integral cumprimento, com as devidas cautelas de estilo. Após, intime-se o exequente, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, para que

09/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/05/2025, 07:47

Deferido o pedido de

07/05/2025, 21:08

Determinada diligência

07/05/2025, 21:08

Todas as movimentações(98)

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

21/01/2026, 07:23

Processo Desarquivado

21/01/2026, 07:23

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 15:33

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 15:07

Despacho

•08/05/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:21

Decorrido prazo de LUCIANO BATISTA DUTRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:23

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848997-42.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANO BATISTA DUTRA EXECUTADO: C R E ENGENHARIA LTDA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Proceda-se conforme requerido na petição protocolada sob o ID nº 107071670, adotando-se todas as providências necessárias para seu integral cumprimento, com as devidas cautelas de estilo. Após, intime-se o exequente, na pessoa de seu patrono constituído nos autos, para que

09/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

08/05/2025, 07:47

Deferido o pedido de

07/05/2025, 21:08

Determinada diligência

07/05/2025, 21:08

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:39

Processo Desarquivado

04/02/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/02/2025, 12:13

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraiba em 06/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 14:40

Juntada de Ofício

15/02/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:42

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:58

Decorrido prazo de LUCIANO BATISTA DUTRA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:58

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 08:14

Determinado o arquivamento

17/02/2022, 09:38

Conclusos para despacho

16/02/2022, 10:15

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:14

Decorrido prazo de FLAVIANO JORGE DE SOUSA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:26

Decorrido prazo de ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:26

Decorrido prazo de VANESCA FREITAS NAZION em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 07:26

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 07:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/12/2021, 13:05

Decorrido prazo de CLAUDEMIR GAIO em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 07:57

Determinado o arquivamento

21/05/2021, 07:57

Conclusos para decisão

31/03/2021, 22:39

Juntada de Certidão

31/03/2021, 22:39

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 15:25

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 15:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 15:22

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:15

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 14:02

Cancelada a movimentação processual

06/10/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 14:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2020, 10:01

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/09/2020, 10:11

Decorrido prazo de VANESCA FREITAS NAZION em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:21

Decorrido prazo de ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:19

Decorrido prazo de FLAVIANO JORGE DE SOUSA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 01:19

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 13:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 12:59

Transitado em Julgado em 31/07/2020

14/08/2020, 12:58

Decorrido prazo de CLAUDEMIR GAIO em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:45

Decorrido prazo de ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:39

Decorrido prazo de VANESCA FREITAS NAZION em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 06:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 06:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 06:51

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

29/06/2020, 22:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/10/2018, 11:37

Conclusos para julgamento

10/07/2018, 17:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/07/2018, 17:28

Decorrido prazo de CLAUDEMIR GAIO em 29/06/2018 23:59:59.

30/06/2018, 00:24

Decorrido prazo de ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA em 28/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 16:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 15:17

Conclusos para despacho

12/04/2018, 14:19

Juntada de Petição de contestação

20/09/2017, 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC

11/09/2017, 16:20

Audiência conciliação realizada para 30/08/2017 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/09/2017, 16:20

Juntada de Petição de substabelecimento

30/08/2017, 13:49

Decorrido prazo de FLAVIANO JORGE DE SOUSA em 03/08/2017 23:59:59.

04/08/2017, 00:08

Decorrido prazo de VANESCA FREITAS NAZION em 03/08/2017 23:59:59.

04/08/2017, 00:08

Decorrido prazo de C R E ENGENHARIA LTDA em 27/07/2017 23:59:59.

28/07/2017, 00:06

Decorrido prazo de ANDREY ARLEFF ALVES DA SILVA em 26/07/2017 23:59:59.

27/07/2017, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2017, 14:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 11:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2017, 11:56

Expedição de Mandado.

17/07/2017, 11:56

Audiência conciliação designada para 30/08/2017 13:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

17/07/2017, 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

24/03/2017, 12:21

Recebidos os autos.

24/03/2017, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2017, 14:53

Conclusos para despacho

18/10/2016, 13:41

Distribuído por sorteio

05/10/2016, 11:19

Despacho

•07/05/2025, 21:08

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:14

Despacho

•17/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 07:24

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 15:41

Decisão

•21/05/2021, 07:57

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 15:24

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 14:00

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/04/2026, 15:07

Despacho

•08/05/2025, 07:49

Despacho

•07/05/2025, 21:08

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:42

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 08:14

Despacho

•17/02/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 07:24

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 15:41

Decisão

•21/05/2021, 07:57

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 15:24

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 15:22

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 14:00

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 12:59

Sentença

•29/06/2020, 22:06

Despacho

•12/04/2018, 15:17

Despacho

•23/01/2017, 14:53