Execução Fiscal 0002362-85.1999.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0002362-85.1999.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 09:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

06/07/2025, 11:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/06/2025, 15:04

Decorrido prazo de BILLY KENT COMERCIO DE ESTIVAS LTDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de SEVERINO ROBERTO MAIA DE MIRANDA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:16

Decorrido prazo de KATIA SUENIA MACEDO MAIA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:16

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002362-85.1999.8.15.0011 DECISÃO Vistos, etc. Não havendo a comprovação de notificação do constituinte, indefiro o pedido de renúncia (id 107961303), haja vista que a renúncia se dá na forma do art. 112 do Código de Processo Civil, ficando anotado que é ônus do próprio causídico a comunicação do ato ao seu constituinte, de forma que, enquanto nos autos não for comunicada a renúncia com regularidade,

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002362-85.1999.8.15.0011 DECISÃO Vistos, etc. Não havendo a comprovação de notificação do constituinte, indefiro o pedido de renúncia (id 107961303), haja vista que a renúncia se dá na forma do art. 112 do Código de Processo Civil, ficando anotado que é ônus do próprio causídico a comunicação do ato ao seu constituinte, de forma que, enquanto nos autos não for comunicada a renúncia com regularidade,

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002362-85.1999.8.15.0011 DECISÃO Vistos, etc. Não havendo a comprovação de notificação do constituinte, indefiro o pedido de renúncia (id 107961303), haja vista que a renúncia se dá na forma do art. 112 do Código de Processo Civil, ficando anotado que é ônus do próprio causídico a comunicação do ato ao seu constituinte, de forma que, enquanto nos autos não for comunicada a renúncia com regularidade,

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:51

Indeferido o pedido de BILLY KENT COMERCIO DE ESTIVAS LTDA - CNPJ: 70.132.279/0001-42 (EXECUTADO)

07/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/02/2025, 06:56

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 10:51

Decisão

•07/05/2025, 14:27

—

Partes do Processo(13)

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Decorrido prazo de BILLY KENT COMERCIO DE ESTIVAS LTDA em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de SEVERINO ROBERTO MAIA DE MIRANDA em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de KATIA SUENIA MACEDO MAIA em 02/06/2025 23:59.

Publicado Decisão em 12/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Indeferido o pedido de BILLY KENT COMERCIO DE ESTIVAS LTDA - CNPJ: 70.132.279/0001-42 (EXECUTADO)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Todas as movimentações(258)

Todos os documentos(23)