Procedimento Comum Cível 0800260-94.2019.8.15.0451 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800260-94.2019.8.15.0451 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 07:53

Transitado em Julgado em 02/06/2025

13/01/2026, 07:53

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:49

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA GOMES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:41

Publicado Expediente em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:41

Publicado Expediente em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:41

Publicado Expediente em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE VIEIRA GOMES REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800260-94.2019.8.15.0451 [Cálculo de ICMS "por dentro", Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. 1. Revistando o caderno processual, observo que em sede de decisão contida no Id. 22741938, foi reconhecida a ilegitimidade passiva ad causam e, por via de consequência, extinto o feito sem reso

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE VIEIRA GOMES REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800260-94.2019.8.15.0451 [Cálculo de ICMS "por dentro", Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. 1. Revistando o caderno processual, observo que em sede de decisão contida no Id. 22741938, foi reconhecida a ilegitimidade passiva ad causam e, por via de consequência, extinto o feito sem reso

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE VIEIRA GOMES REU: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Sumé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800260-94.2019.8.15.0451 [Cálculo de ICMS "por dentro", Repetição de indébito, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. 1. Revistando o caderno processual, observo que em sede de decisão contida no Id. 22741938, foi reconhecida a ilegitimidade passiva ad causam e, por via de consequência, extinto o feito sem reso

09/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 16:35

Despacho

•08/08/2024, 12:23

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Decorrido prazo de Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA GOMES em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO em 02/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

Publicado Expediente em 12/05/2025.

Publicado Expediente em 12/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

Publicado Expediente em 12/05/2025.

Todas as movimentações(46)