Procedimento Comum Cível 0800895-35.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 34.445,20

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 06:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:08

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:25

Juntada de documento de comprovação

05/03/2026, 11:24

Juntada de documento de comprovação

04/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:59

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/01/2026, 16:29

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/01/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:29

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 11:04

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 06:03

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:08

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:25

Documentos

Sentença

•29/01/2026, 16:29

Sentença

•29/01/2026, 16:29

Juntada de documento de comprovação

05/03/2026, 11:24

Juntada de documento de comprovação

04/03/2026, 10:58

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 12:59

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/01/2026, 16:29

Determinada a expedição do alvará de levantamento

29/01/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:29

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 09:41

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:27

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES DA ROCHA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 Telefone: (83) 3273-2633. E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0800895-35.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Diante do desinteresse da parte promovida na produção de prova pericial, a qual constitui ônus processual que lhe compete, determino o cancelamento desta. No mais, diante do interesse em conciliar, designe data para a realização de audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC, por intermédio da plataforma Zoom. Cumpra-se. Intimações e diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 31 de julho de 2025 JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO CARMO GOMES DA ROCHA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOA GRANDE Juízo do(a) Vara Única de Alagoa Grande Residencial Ernesto Cavalcante, S/N, Centro, ALAGOA GRANDE - PB - CEP: 58388-000 Telefone: (83) 3273-2633. E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 0800895-35.2023.8.15.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Diante do desinteresse da parte promovida na produção de prova pericial, a qual constitui ônus processual que lhe compete, determino o cancelamento desta. No mais, diante do interesse em conciliar, designe data para a realização de audiência de conciliação, a ser realizada pelo CEJUSC, por intermédio da plataforma Zoom. Cumpra-se. Intimações e diligências necessárias. Alagoa Grande/PB, 31 de julho de 2025 JOSÉ JACKSON GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO

01/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:45

Outras Decisões

31/07/2025, 12:45

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/06/2025, 07:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/06/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:03

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:34

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800895-35.2023.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do Tema 1061-STJ, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de prova essa autenticidade (CPC, art. 429, II), por meio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369). Assim sendo, defi

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800895-35.2023.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do Tema 1061-STJ, nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de prova essa autenticidade (CPC, art. 429, II), por meio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369). Assim sendo, defi

09/05/2025, 00:00

Nomeado perito

08/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:46

Juntada de provimento correcional

27/04/2025, 22:02

Conclusos para decisão

22/08/2024, 13:38

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:08

Juntada de Petição de informações prestadas

19/04/2024, 10:22

Juntada de Petição de outros documentos

15/04/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:22

Nomeado perito

21/03/2024, 08:22

Conclusos para julgamento

12/09/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:17

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de contestação

18/05/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/04/2023, 13:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO GOMES DA ROCHA - CPF: 665.766.604-72 (AUTOR).

03/04/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 13:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2023, 15:11

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 15:11

Decisão

•31/07/2025, 12:45

Decisão

•31/07/2025, 12:45

Decisão

•08/05/2025, 09:46

Decisão

•08/05/2025, 09:46

Decisão

•21/03/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:17

Despacho

•03/04/2023, 13:46