Procedimento Comum Cível 0828832-61.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 17.814,80

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

01/09/2025, 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUTO NETO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Publicado Diligência em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828832-61.2022.8.15.2001. AUTOR: JOAO BATISTA SOUTO NETO Polo passivo: REU: BANCO BMC S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data expedi os alvarás determinados na Decisão Judicial. JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

19/06/2025, 00:00

Juntada de diligência

18/06/2025, 08:56

Outras Decisões

06/05/2025, 17:57

Conclusos para despacho

18/09/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 21:09

Decorrido prazo de BANCO BMC S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/07/2024, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:13

Todas as movimentações(64)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

01/09/2025, 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 12:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUTO NETO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:10

Publicado Diligência em 25/06/2025.

Documentos

Decisão

•26/05/2022, 14:09

Decisão

•05/07/2022, 10:03

25/06/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828832-61.2022.8.15.2001. AUTOR: JOAO BATISTA SOUTO NETO Polo passivo: REU: BANCO BMC S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data expedi os alvarás determinados na Decisão Judicial. JOÃO PESSOA, 18 de junho de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

19/06/2025, 00:00

Juntada de diligência

18/06/2025, 08:56

Outras Decisões

06/05/2025, 17:57

Conclusos para despacho

18/09/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 21:09

Decorrido prazo de BANCO BMC S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/07/2024, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828832-61.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 09:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/03/2024, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828832-61.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 10:24

Juntada de certidão de prevenção

25/11/2023, 03:18

Recebidos os autos

25/11/2023, 03:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/09/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:38

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2023, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2023.

10/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828832-61.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 12:22

Decorrido prazo de BANCO BMC S.A. em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOUTO NETO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de apelação

14/05/2023, 20:46

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA SOUTO NETO REU: BANCO BMC S.A. SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. FRAGILIDADE DO CONTEXTO DE DEFESA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS DANOS DO AUTOR. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIRO. TRANSAÇÃO FRAUDULENTA. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ' ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828832-61.2022.8.15.2001

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOAO BATISTA SOUTO NETO REU: BANCO BMC S.A. SENTENÇA OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. FRAGILIDADE DO CONTEXTO DE DEFESA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS DANOS DO AUTOR. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIRO. TRANSAÇÃO FRAUDULENTA. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ' ' Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828832-61.2022.8.15.2001

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:49

Julgado procedente o pedido

24/04/2023, 06:44

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 11:10

Decorrido prazo de BANCO BMC S.A. em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 07:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/10/2022, 14:19

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 13:04

Juntada de Petição de réplica

20/09/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:24

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 14:23

Juntada de informação

19/08/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 09:22

Juntada de informações prestadas

05/07/2022, 10:03

Juntada de Certidão

27/06/2022, 10:04

Juntada de Petição de contestação

20/06/2022, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 06:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/05/2022, 14:09

Concedida a Medida Liminar

26/05/2022, 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

25/05/2022, 09:18

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 09:06

Sentença

•24/04/2023, 06:44

Sentença

•24/04/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:38

Despacho

•01/10/2023, 15:39

Despacho

•02/10/2023, 16:46

Despacho

•09/10/2023, 20:44

Acórdão

•30/10/2023, 16:26

Todos os documentos(24)

Decisão

•26/05/2022, 14:09

Decisão

•05/07/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 09:06

Sentença

•24/04/2023, 06:44

Sentença

•24/04/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 12:23

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:38

Despacho

•01/10/2023, 15:39

Despacho

•02/10/2023, 16:46

Despacho

•09/10/2023, 20:44

Acórdão

•30/10/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2024, 10:50

Informações Prestadas

•14/03/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 09:39

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 09:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/07/2024, 23:30

Decisão

•06/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 12:01