Procedimento Comum Cível 0817189-63.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicençasAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO WAGNER DE LIMA

OAB/PB 21633·CPF·Representa: Réu

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA

OAB/PB 22813·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SEVERINO DO RAMO RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MARLENE DOS SANTOS

CPF

Reu

EDILSON SANTOS DE ALMEIDA

Reu

SEVERINO DO RAMO RAIMUNDO DOS SANTOS

Reu

LUANNA BEZERRA DE LUNA LINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 16:19

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2026, 09:59

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de alegações finais

27/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:10

Todas as movimentações(166)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2026, 12:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 16:19

10/04/2026, 16:19

Publicado Sentença em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

17/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2026, 09:59

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de alegações finais

27/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:10

Publicado Decisão em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:34

Outras Decisões

26/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

19/08/2025, 08:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/08/2025, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2025, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 07:53

Nomeado perito

08/07/2025, 11:37

Conclusos para despacho

08/07/2025, 11:12

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/07/2025, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:54

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:45

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Processo nº 0817189-63.2020.8.15.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ajuizou Ação de Obrigação de Fazer (demolitória) em face de EDILSON SANTOS DE ALMEIDA, qualificado, referente à edificação de uma obra

09/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:43

Juntada de outros documentos

08/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/04/2025, 12:25

Nomeado perito

30/04/2025, 12:25

Conclusos para despacho

20/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de comunicações

19/02/2025, 13:10

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 09:23

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de réplica

11/11/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:52

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:44

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 10:42

Indeferido o pedido de MARLENE DOS SANTOS - CPF: 645.208.894-72 (REU)

11/09/2024, 10:42

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:43

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:25

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2024, 13:15

Juntada de Certidão

03/08/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

03/08/2024, 12:28

Outras Decisões

29/07/2024, 14:40

Conclusos para despacho

17/06/2024, 10:25

Juntada de outros documentos

14/06/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 19:44

Conclusos para decisão

23/04/2024, 20:50

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC

17/04/2024, 15:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/04/2024 15:00 Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI.

17/04/2024, 15:27

Juntada de Petição de diligência

03/04/2024, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2024, 09:03

Juntada de Petição de informações prestadas

26/03/2024, 16:24

Expedição de Mandado.

18/03/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:59

Juntada de Certidão

18/03/2024, 11:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/04/2024 15:00 Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI.

18/03/2024, 11:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VI - Varas da Fazenda Pública - TJPB/CESREI

18/03/2024, 11:52

Recebidos os autos.

18/03/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 14:06

Conclusos para decisão

11/01/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 08:16

Conclusos para decisão

06/10/2023, 13:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 10:15

Outras Decisões

10/08/2023, 09:17

Conclusos para decisão

10/07/2023, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:15

Juntada de Petição de informações prestadas

13/06/2023, 22:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 10:19

Conclusos para despacho

06/05/2023, 12:40

Juntada de

06/05/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 10:10

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:25

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO RAIMUNDO DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.

29/12/2022, 05:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2022, 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 18:48

Juntada de Petição de diligência

22/11/2022, 18:48

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 18:43

Outras Decisões

07/11/2022, 14:04

Conclusos para despacho

05/11/2022, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/09/2022 23:59.

03/10/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:24

Outras Decisões

31/08/2022, 11:08

Juntada de Petição de informações prestadas

13/05/2022, 09:30

Conclusos para despacho

12/05/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 11:00

Juntada de

11/05/2022, 10:52

Juntada de Petição de informações prestadas

26/04/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

11/04/2022, 11:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:19

Juntada de diligência

18/03/2022, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2022, 18:16

Expedição de Mandado.

10/03/2022, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 14:16

Conclusos para despacho

10/03/2022, 13:31

Juntada de

08/03/2022, 13:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 25/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 19:08

Juntada de diligência

15/12/2021, 19:08

Mandado devolvido para redistribuição

09/12/2021, 16:06

Juntada de diligência

09/12/2021, 16:06

Expedição de Mandado.

07/12/2021, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

31/10/2021, 17:32

Juntada de

31/10/2021, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:40

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 18:13

Nomeado perito

22/07/2021, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:10

Conclusos para despacho

20/07/2021, 10:49

Juntada de Certidão

20/07/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 13:54

Conclusos para despacho

02/06/2021, 07:55

Juntada de Certidão

02/06/2021, 07:54

Juntada de Petição de informações prestadas

28/05/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 15:18

Juntada de Certidão

24/05/2021, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 10:34

Conclusos para despacho

10/05/2021, 16:01

Juntada de Certidão

10/05/2021, 16:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2021, 16:43

Conclusos para despacho

28/04/2021, 07:27

Juntada de

28/04/2021, 07:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 05:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 09:27

Ato ordinatório praticado

27/11/2020, 09:25

Juntada de Petição de contestação

26/11/2020, 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 18:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/11/2020, 18:01

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 11:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/09/2020, 11:46

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 12:02

Sentença

•17/03/2026, 11:59

Sentença

•17/03/2026, 11:01

Decisão

•27/01/2026, 09:34

Decisão

•26/01/2026, 10:48

Decisão

•08/07/2025, 11:37

Decisão

•08/05/2025, 10:24

Decisão

•30/04/2025, 12:25

Despacho

•23/12/2024, 09:23

Despacho

•23/12/2024, 09:23

Despacho

•29/10/2024, 12:22

Despacho

•29/10/2024, 12:22

Decisão

•11/09/2024, 10:42

Decisão

•29/07/2024, 14:40

Todos os documentos(34)

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/04/2026, 12:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 16:19

Sentença

•17/03/2026, 11:59

Sentença

•17/03/2026, 11:01

Decisão

•27/01/2026, 09:34

Decisão

•26/01/2026, 10:48

Decisão

•08/07/2025, 11:37

Decisão

•08/05/2025, 10:24

Decisão

•30/04/2025, 12:25

Despacho

•23/12/2024, 09:23

Despacho

•23/12/2024, 09:23

Despacho

•29/10/2024, 12:22

Despacho

•29/10/2024, 12:22

Decisão

•11/09/2024, 10:42

Decisão

•29/07/2024, 14:40

Despacho

•14/05/2024, 19:44

Despacho

•11/01/2024, 14:06

Despacho

•09/10/2023, 08:16

Decisão

•10/08/2023, 10:15

Decisão

•10/08/2023, 09:17

Despacho

•12/05/2023, 10:19

Despacho

•05/04/2023, 10:10

Despacho

•07/11/2022, 14:04

Decisão

•31/08/2022, 11:08

Despacho

•10/03/2022, 14:16

Despacho

•22/07/2021, 15:34

Despacho

•02/07/2021, 13:54

Despacho

•24/05/2021, 15:18

Despacho

•24/05/2021, 10:34

Decisão

•04/05/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 09:25

Despacho

•11/09/2020, 11:46