Procedimento Comum Cível 0803068-96.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.890,32

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:22

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:22

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:21

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2025

26/12/2025, 01:44

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/04/2026, 07:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 11:37

Sentença

•24/02/2026, 11:37

28/03/2026, 09:31

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de apelação

19/03/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:22

Publicado Sentença em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:22

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 17:21

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2025

26/12/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803068-96.2025.8.15.0181. AUTOR: ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA. REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para manifestação acerca do disposto na petição de Id 128757107. Prazo de 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

25/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2025, 07:24

Expedição de Outros documentos.

24/12/2025, 07:24

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 11:49

Publicado Despacho em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803068-96.2025.8.15.0181. AUTOR: ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA. REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. DEFIRO os pedidos constantes na petição retro. INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o contrato especificando qual bem durável foi financiado/adquirido pela parte Promovente, bem como juntar aos autos documento que comprove a liberação do crédito à entidade vendedora/fornecedora do bem durável. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

02/12/2025, 00:00

Deferido o pedido de

01/12/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:11

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:03

Publicado Despacho em 09/09/2025.

10/09/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803068-96.2025.8.15.0181. AUTOR: ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA. REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. Intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão, ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide. Ultrapassando o prazo, venham-me os autos conclusos para exame de admissibilidade das provas ou para sentença, respectivamente. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803068-96.2025.8.15.0181. AUTOR: ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA. REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. Intimem-se a(s) parte(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar(em) eventuais provas que esteja(m) pretendendo produzir, justificando a devida pertinência, sob pena de preclusão, ou, se quiser, requerer o julgamento antecipado da lide. Ultrapassando o prazo, venham-me os autos conclusos para exame de admissibilidade das provas ou para sentença, respectivamente. Cumpra-se. GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 23:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 23:59

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:45

Conclusos para despacho

28/08/2025, 09:07

Juntada de Petição de réplica

27/08/2025, 11:17

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Guarabira, data e assinatura eletrônicas.

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de contestação

28/07/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA - CPF: 447.325.894-72 (AUTOR).

14/06/2025, 17:00

Determinada a citação de CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A - CNPJ: 40.083.667/0001-10 (REU)

14/06/2025, 17:00

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:47

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:47

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

09/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803068-96.2025.8.15.0181. AUTOR: ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA. REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Bancários] Vistos, etc. O Código de Processo Ci

09/05/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/05/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/05/2025, 15:58

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 15:58

Despacho

•24/12/2025, 07:24

Despacho

•24/12/2025, 07:24

Despacho

•01/12/2025, 08:11

Despacho

•01/12/2025, 08:11

Despacho

•05/09/2025, 23:59

Despacho

•05/09/2025, 23:59

Decisão

•14/06/2025, 17:00

Despacho

•08/05/2025, 11:31

Despacho

•08/05/2025, 11:22

Documento de Comprovação

•06/05/2025, 15:58