Execução Fiscal 0854930-25.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.387,84

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

GENIVAL CORDEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de GENIVAL CORDEIRO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 20:26

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 13:37

Expedido alvará de levantamento

04/04/2025, 08:51

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de GENIVAL CORDEIRO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:55

Publicado Edital em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:36

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 09:17

Decorrido prazo de GENIVAL CORDEIRO em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:38

Juntada de Petição de diligência

22/09/2025, 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2025, 20:26

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 13:37

Documentos

Decisão

•19/06/2020, 13:07

Decisão

•20/09/2021, 14:09

Expedido alvará de levantamento

04/04/2025, 08:51

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de GENIVAL CORDEIRO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:55

Publicado Edital em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0854930-25.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

25/04/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/04/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:03

Conclusos para decisão

01/10/2022, 22:26

Juntada de Certidão

02/05/2022, 08:33

Juntada de diligência

01/05/2022, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2022, 17:43

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2022, 16:56

Expedido alvará de levantamento

20/04/2022, 16:56

Conclusos para decisão

20/04/2022, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 12:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 03:30

Decorrido prazo de GENIVAL CORDEIRO em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 16:14

Conclusos para decisão

20/01/2022, 10:46

Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 07:26

Juntada de certidão oficial de justiça

15/12/2021, 07:26

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 08:41

Conclusos para despacho

06/12/2021, 11:47

Juntada de Petição de cota

03/12/2021, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 07:25

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2021, 09:08

Juntada de diligência

24/09/2021, 09:08

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 07:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2021, 14:09

Conclusos para decisão

02/09/2021, 09:24

Outras Decisões

19/06/2020, 13:07

Conclusos para despacho

29/01/2020, 11:55

Juntada de Petição de certidão

29/01/2020, 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2019, 17:08

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 16:35

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 07:24

Despacho

•09/12/2021, 08:41

Despacho

•20/01/2022, 16:14

Sentença

•20/04/2022, 16:56

Despacho

•20/04/2023, 12:03

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Despacho

•04/04/2025, 08:51