Execução de Título Extrajudicial 0810673-51.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 261.174,10

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinada diligência

07/02/2026, 10:21

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:36

Determinada diligência

06/12/2025, 12:18

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:54

Decorrido prazo de CREDITO UNIVERSITARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:27

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810673-51.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: CREDITO UNIVERSITARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. EXECUTADO: WENDELL DUARTE XAVIER, FRANCISCO XAVIER NETO DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Espécies de Contratos] Intime-se o exequente para tomar ciência da certidão retro e recolher as diligências respectivas. Prazo de dez dias. Cabedelo, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:13

Determinada diligência

04/11/2025, 18:46

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2025, 05:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2025, 05:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2025, 05:46

Todas as movimentações(56)

Determinada diligência

07/02/2026, 10:21

Conclusos para despacho

06/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 22:36

Determinada diligência

06/12/2025, 12:18

Conclusos para despacho

05/12/2025, 08:54

Decorrido prazo de CREDITO UNIVERSITARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 03:27

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810673-51.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: CREDITO UNIVERSITARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. EXECUTADO: WENDELL DUARTE XAVIER, FRANCISCO XAVIER NETO DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Espécies de Contratos] Intime-se o exequente para tomar ciência da certidão retro e recolher as diligências respectivas. Prazo de dez dias. Cabedelo, data e assinaturas eletrônicas. Juliana Duarte Maroja Juíza de Direito.

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:13

Determinada diligência

04/11/2025, 18:46

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2025, 05:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2025, 05:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/11/2025, 05:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2025, 05:46

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 11:40

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:17

Publicado Expediente em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810673-51.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: CREDITO UNIVERSITARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 39 da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que não foram recolhidas as diligências do Oficial de Justiça. 2. Por esse motivo, providencio a intimação da parte interessada para recolher as diligências dos oficiais de justiça no prazo de 15 (quinze) dias. Cabedelo/PB, 6 de outubro de 2025 JOSE TACITO DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Espécies de Contratos]

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810673-51.2025.8.15.0001. EXEQUENTE: CREDITO UNIVERSITARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. ATO ORDINATÓRIO 1. Em conformidade com o art. 39 da Portaria nº 01/2024, que define os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores desta Unidade Judiciária, para a efetividade do disposto no art. 152, VI, do Novo Código de Processo Civil e do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, observo que não foram recolhidas as diligências do Oficial de Justiça. 2. Por esse motivo, providencio a intimação da parte interessada para recolher as diligências dos oficiais de justiça no prazo de 15 (quinze) dias. Cabedelo/PB, 6 de outubro de 2025 JOSE TACITO DUARTE SOUTO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 32503509 Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Espécies de Contratos]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:45

Publicado Decisão em 01/10/2025.

02/10/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

02/10/2025, 01:06

Determinada a citação de FRANCISCO XAVIER NETO - CPF: 039.961.404-44 (EXECUTADO) e WENDELL DUARTE XAVIER - CPF: 103.794.754-13 (EXECUTADO)

01/10/2025, 09:00

Conclusos para despacho

01/10/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:49

Conclusos para despacho

30/09/2025, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810673-51.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CRÉDITO UNIVERSITÁRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS e OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., em face de WENDELL DUARTE XAVIER e FRANCISCO XAVIER NETO, todos devidamente qualificados, em razão dos fatos e fundamentos expostos na inicial. Conforme certidão de Id 111949854, verificou-se que nenhuma das partes possui domicílio nesta Comarca. Diante disso, os exequentes requereram a redistribuição dos autos para a Comarca de Cabedelo/PB, local de domicílio dos réus (Id 112278586). Breve é o relatório. Decido. Considerando tratar-se de erro de distribuição reconhecido pela própria parte autora e tendo em vista a competência territorial estabelecida pelo Código de Processo Civil, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste Juízo para o processamento e julgamento da demanda, uma vez que o domicílio dos executados está localizado no município de Cabedelo/PB, não havendo qualquer vínculo com esta Comarca de Campina Grande/PB. Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO dos autos para uma das Varas da Comarca de Cabedelo/PB, competente para o regular processamento e julgamento do feito. Cumpra-se. Publicação e registro e eletrônicos. Intimem-se. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810673-51.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por CRÉDITO UNIVERSITÁRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS e OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., em face de WENDELL DUARTE XAVIER e FRANCISCO XAVIER NETO, todos devidamente qualificados, em razão dos fatos e fundamentos expostos na inicial. Conforme certidão de Id 111949854, verificou-se que nenhuma das partes possui domicílio nesta Comarca. Diante disso, os exequentes requereram a redistribuição dos autos para a Comarca de Cabedelo/PB, local de domicílio dos réus (Id 112278586). Breve é o relatório. Decido. Considerando tratar-se de erro de distribuição reconhecido pela própria parte autora e tendo em vista a competência territorial estabelecida pelo Código de Processo Civil, impõe-se o reconhecimento da incompetência deste Juízo para o processamento e julgamento da demanda, uma vez que o domicílio dos executados está localizado no município de Cabedelo/PB, não havendo qualquer vínculo com esta Comarca de Campina Grande/PB. Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo e DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUIÇÃO dos autos para uma das Varas da Comarca de Cabedelo/PB, competente para o regular processamento e julgamento do feito. Cumpra-se. Publicação e registro e eletrônicos. Intimem-se. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito

30/09/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/09/2025, 20:39

Determinada a redistribuição dos autos

26/09/2025, 10:09

Declarada incompetência

26/09/2025, 10:09

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 10:43

Decorrido prazo de CREDITO UNIVERSITARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:02

Decorrido prazo de OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 07:02

Decorrido prazo de CREDITO UNIVERSITARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:40

Decorrido prazo de OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 06:40

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:48

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810673-51.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento à regra do art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da certidão retro, em 10 dias. Decorrido o prazo o prazo assinalada, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. CAMPINA GRANDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0810673-51.2025.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Em cumprimento à regra do art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da certidão retro, em 10 dias. Decorrido o prazo o prazo assinalada, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. CAMPINA GRANDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

09/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:38

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:18

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2025, 10:17

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição inicial

25/03/2025, 10:14

Documentos

Despacho

•07/02/2026, 10:21

Despacho

•06/12/2025, 12:18

Despacho

•04/11/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:45

Despacho

•01/10/2025, 09:00

Despacho

•30/09/2025, 10:49

Decisão

•29/09/2025, 20:37

Decisão

•26/09/2025, 10:09

Despacho

•08/05/2025, 11:09

Despacho

•07/05/2025, 14:38

Despacho

•10/04/2025, 09:57