Cumprimento de sentença 0007495-30.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 56.217,24

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

PETRONILO PEREIRA FILHO

CPF

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILAS LUCIANO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ILTON BATISTA DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 94029·CPF·Representa: Autor

TASSO BATALHA BARROCA

OAB/MG 51556·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2026, 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 13:16

Recebidos os autos

14/04/2026, 10:18

Juntada de certidão de prevenção

14/04/2026, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2023, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0007495-30.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

20/05/2023, 13:06

Decorrido prazo de PETRONILO PEREIRA FILHO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de apelação

18/05/2023, 18:39

Todas as movimentações(88)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2026, 13:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 13:16

Recebidos os autos

14/04/2026, 10:18

Juntada de certidão de prevenção

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 16:02

Decisão

•15/05/2020, 08:19

14/04/2026, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2023, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0007495-30.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

20/05/2023, 13:06

Decorrido prazo de PETRONILO PEREIRA FILHO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de apelação

18/05/2023, 18:39

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA [Inadimplemento, Previdência privada] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PETRONILO PEREIRA FILHO(026.993.384-00); CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL(33.754.482/0001-24); Vistos, etc

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] SENTENÇA [Inadimplemento, Previdência privada] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PETRONILO PEREIRA FILHO(026.993.384-00); CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL(33.754.482/0001-24); Vistos, etc

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 08:26

Julgado procedente o pedido

23/04/2023, 09:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/02/2023, 18:32

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 23:06

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

04/06/2020, 11:36

Juntada de Certidão

04/06/2020, 11:35

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:13

Decorrido prazo de ILTON BATISTA DA SILVA JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:13

Decorrido prazo de SILAS LUCIANO DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:13

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:08

Decorrido prazo de SILAS LUCIANO DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:08

Decorrido prazo de ILTON BATISTA DA SILVA JUNIOR em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:08

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 08:19

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

31/07/2019, 16:59

Juntada de certidão

31/07/2019, 16:58

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 02:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 16:02

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 16:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/08/2018, 13:56

Processo migrado para o PJe

28/08/2018, 10:54

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 08/2018 10:34 TJEJP51

21/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 08/2018 NF 72/18

21/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

21/08/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 08/2018

21/08/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 05/2018

23/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 05/2018 P024373182001 14:41:11 TERCEIR

23/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 05/2018 P024373182001 10:02:04 TERCEIR

18/05/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 13: 04/2018

16/04/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 04/2018 D013768182001 11:46:31 003

16/04/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2018 P013954182001 14:43:15 TERCEIR

03/04/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 04/2018 D012669182001 14:43:15 002

03/04/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 04/2018 D012175182001 14:43:15 004

03/04/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 03/2018 P013954182001 15:53:41 TERCEIR

26/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 03/2018

16/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 03/2018 PERITOS INDICADOS

16/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2017

23/08/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2017

06/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2017

06/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2017 P005277172001 14:07:57 PREVI C

06/03/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 02/2017 P005277172001 16:11:00 PREVI C

02/02/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 01/2017 NF

27/01/2017, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 01/2017

27/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2017 NF 02/17

25/01/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 11: 11/2016

11/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2016 P045658162001 15:36:48 PREVI C

17/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 06/2016 P045658162001 15:02:10 PREVI C

07/06/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 20: 04/2016 16:00 SL 319

20/04/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 21: 01/2016 AUD.CONCILIACAO 20/04/2016

25/01/2016, 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 01/2016

25/01/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 25: 01/2016 P063401152001 10:02:51 PETRONI

25/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 01/2016 NF 01/16

19/01/2016, 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 20: 04/2016 16:00 319

22/10/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2015

22/10/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2015

16/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 16: 10/2015

16/10/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 19: 08/2015 P063401152001 15:26:38 PETRONI

19/08/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 07/2015

31/07/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2014

19/12/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 30: 09/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 26: 08/2014

26/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 03: 07/2014

16/07/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 03/2014 CITACAO ORDENADA

24/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 03/2014

19/03/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 03/2014 TJEJPZN

12/03/2014, 00:00

Sentença

•23/04/2023, 09:38

Sentença

•24/04/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:12

Despacho

•16/06/2023, 11:09

Despacho

•10/07/2023, 12:15

Despacho

•28/08/2023, 11:29

Despacho

•11/09/2023, 17:13

Despacho

•22/09/2023, 14:33

Acórdão

•05/10/2023, 19:20

Despacho

•21/10/2023, 21:08

Despacho

•04/12/2023, 09:11

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•29/11/2018, 16:02

Decisão

•15/05/2020, 08:19

Sentença

•23/04/2023, 09:38

Sentença

•24/04/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 09:12

Despacho

•16/06/2023, 11:09

Despacho

•10/07/2023, 12:15

Despacho

•28/08/2023, 11:29

Despacho

•11/09/2023, 17:13

Despacho

•22/09/2023, 14:33

Acórdão

•05/10/2023, 19:20

Despacho

•21/10/2023, 21:08

Despacho

•04/12/2023, 09:11

Despacho

•26/02/2024, 13:01

Acórdão

•19/03/2024, 16:36

Documento Jurisprudência

•15/04/2024, 15:49

Decisão

•30/09/2024, 14:17

Despacho

•12/02/2025, 13:11

OUTRAS PEÇAS

•30/03/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 14:15

OUTRAS PEÇAS

•30/03/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 14:15

OUTRAS PEÇAS

•30/03/2026, 14:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 14:15