Procedimento Comum Cível 0824093-40.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:53

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0824093-40.2025.8.15.2001. AUTOR: SILVIO GILBERTO DE ANDRADE REU: BANCO AGIBANK S/A Certifico que, por meio do presente expediente, INTIMO as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 3 de novembro de 2025. JOSE FABIO DE QUEIROZ BRITO Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 CERTIDÃO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de réplica

08/09/2025, 20:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Oferecida a resposta, à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 07:04

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

28/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:53

Publicado Expediente em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0824093-40.2025.8.15.2001. AUTOR: SILVIO GILBERTO DE ANDRADE REU: BANCO AGIBANK S/A Certifico que, por meio do presente expediente, INTIMO as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 3 de novembro de 2025. JOSE FABIO DE QUEIROZ BRITO Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 CERTIDÃO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:07

Juntada de Petição de réplica

08/09/2025, 20:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:05

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Oferecida a resposta, à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 07:04

Juntada de entregue (ecarta)

19/07/2025, 09:04

Juntada de Petição de contestação

15/07/2025, 14:44

Expedição de Carta.

07/07/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 03:49

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 10:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVIO GILBERTO DE ANDRADE - CPF: 072.968.944-15 (AUTOR).

25/06/2025, 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/06/2025, 09:26

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (REU)

25/06/2025, 09:26

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:24

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/05/2025, 13:36

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVIO GILBERTO DE ANDRADE. REU: BANCO AGIBANK S/A. DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a parte autora, apesar de requerer a gratuidade judiciária, não juntou documentação suficiente que comprove sua hipossuficiência econômica, razão por que determino a adoção das seguintes providências: 1. A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pela parte autora, conforme faculta o art. 99, Processo n. 0824093-40.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Anulação]

09/05/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/05/2025, 11:12

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/05/2025, 09:37

Declarada incompetência

07/05/2025, 10:23

Determinada a redistribuição dos autos

07/05/2025, 10:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2025, 09:36

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 09:36

Documentos

Decisão

•29/06/2025, 10:09

Decisão

•25/06/2025, 09:26

Decisão

•08/05/2025, 12:27

Decisão

•08/05/2025, 11:12

Decisão

•07/05/2025, 10:23