Agravo em Recurso Especial 0852481-55.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

HOMEOVITAE FARMACIA HOMEOPATICA LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO BARBOSA MAGALHAES

CPF

Reu

SONIA MARIA AYRES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CARNEIRO RAMALHO

OAB/PB 12152·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR

OAB/PB 25720·CPF·Representa: Autor

LISANKA ALVES DE SOUSA

OAB/PB 10662·CPF·Representa: Réu

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO

OAB/PB 24471·CPF·Representa: Réu

REBECA SOUSA SILVA

OAB/PB 26870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/10/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/10/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

24/09/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 08:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/09/2025, 11:01

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 11:01

Decisão

•01/09/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:01

Decisão

•01/09/2025, 11:01

Decisão

•01/09/2025, 11:01

Sentença

•01/09/2025, 11:01

Sentença

•01/09/2025, 11:01

Despacho

•01/09/2025, 11:01

Despacho

•01/09/2025, 11:01

Sentença

•01/09/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 11:01

Documento de Comprovação

•01/09/2025, 11:01

Documento de Comprovação

•01/09/2025, 11:01

Documento de Comprovação

•01/09/2025, 11:01

Todos os documentos(26)

Decisão

•01/09/2025, 11:01

Decisão

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Ato Ordinatório

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Decisão

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Decisão

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Sentença

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Sentença

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Despacho

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Despacho

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Sentença

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Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Despacho

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Despacho

•01/09/2025, 11:01

Despacho

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Acórdão/Decisão Monocrática

•01/09/2025, 11:01

Despacho

•01/09/2025, 11:01

Despacho

•01/09/2025, 11:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/09/2025, 11:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/09/2025, 11:01

Prova Emprestada

•01/09/2025, 11:01

Despacho

•01/09/2025, 11:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2025, 20:40