Apelação Cível 0819881-88.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 251.254,86

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

BANCO JOHN DEERE S.A.

CNPJ

Autor

EDUARDO RIBEIRO VICTOR

Terceiro

JANINA RIBEIRO VICTOR

Terceiro

COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

EDUARDO RIBEIRO VICTOR

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Autor

FABIO FIRMINO DE ARAUJO

OAB/PB 6509·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO JOHN DEERE S.A.

CNPJ

Autor

EDUARDO RIBEIRO VICTOR

Terceiro

JANINA RIBEIRO VICTOR

Terceiro

COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

EDUARDO RIBEIRO VICTOR

Reu

JANINA RIBEIRO VICTOR

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/04/2026, 06:23

Conclusos para admissibilidade recursal

08/04/2026, 06:23

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 07:46

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:07

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 15:10

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 04:08

Juntada de Petição de recurso especial

29/01/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:05

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:42

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

08/04/2026, 06:23

Conclusos para admissibilidade recursal

08/04/2026, 06:23

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2026, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•30/05/2016, 16:20

Decisão

•30/08/2016, 17:22

06/03/2026, 07:46

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:07

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 15:10

Publicado Expediente em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 04:08

Juntada de Petição de recurso especial

29/01/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:05

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 13:42

Conhecido o recurso de BANCO JOHN DEERE S.A. - CNPJ: 91.884.981/0001-32 (APELANTE) e provido

04/12/2025, 17:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de JANINA RIBEIRO VICTOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO VICTOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de EDUARDO RIBEIRO VICTOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:35

Decorrido prazo de JANINA RIBEIRO VICTOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:35

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2025, 11:45

Juntada de Certidão

04/11/2025, 10:06

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:06

Recebidos os autos

04/11/2025, 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2025, 10:04

Distribuído por sorteio

04/11/2025, 10:04

Despacho

•08/03/2017, 10:20

Despacho

•06/12/2018, 19:06

Despacho

•10/06/2019, 12:48

Despacho

•24/07/2019, 14:28

Despacho

•22/10/2019, 16:47

Despacho

•20/11/2019, 13:44

Despacho

•03/02/2020, 13:03

Despacho

•28/09/2020, 19:17

Despacho

•14/10/2020, 12:43

Despacho

•07/12/2020, 16:24

Despacho

•12/03/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 11:06

Despacho

•24/10/2021, 11:21

Todos os documentos(34)

Despacho

•30/05/2016, 16:20

Decisão

•30/08/2016, 17:22

Despacho

•08/03/2017, 10:20

Despacho

•06/12/2018, 19:06

Despacho

•10/06/2019, 12:48

Despacho

•24/07/2019, 14:28

Despacho

•22/10/2019, 16:47

Despacho

•20/11/2019, 13:44

Despacho

•03/02/2020, 13:03

Despacho

•28/09/2020, 19:17

Despacho

•14/10/2020, 12:43

Despacho

•07/12/2020, 16:24

Despacho

•12/03/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 11:06

Despacho

•24/10/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 07:52

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 19:02

Decisão

•09/11/2022, 20:06

Despacho

•23/11/2022, 21:57

Decisão

•23/04/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 08:36

Decisão

•20/08/2023, 21:15

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 11:22

Decisão

•05/06/2024, 09:12

Decisão

•05/09/2024, 21:19

Outros Documentos

•09/09/2024, 17:03

Despacho

•15/10/2024, 11:11

Decisão

•09/03/2025, 14:58

Sentença

•27/04/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 16:28

Sentença

•04/09/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:27

Despacho

•09/11/2025, 11:45

Acórdão

•04/12/2025, 17:11