Procedimento Comum Cível 0803155-86.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JANAINA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

RANILSON LASARO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA BEATRIZ PEREIRA HONORIO

OAB/PB 30133·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON ALVES CAVALCANTI JUNIOR

OAB/PB 25848·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA

OAB/PB 12391·CPF·Representa: Réu

PAULA MADELYNE MANGUEIRA LACERDA

OAB/PB 31805·CPF·Representa: Réu

ENNIO ALVES DE SOUSA

OAB/PB 23187·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:05

Processo Desarquivado

13/05/2026, 08:05

Juntada de Petição de informação

07/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de informação

07/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2026, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 07:41

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 23/07/2025

28/07/2025, 08:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2025 12:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

23/07/2025, 18:18

Todas as movimentações(131)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:05

Processo Desarquivado

13/05/2026, 08:05

Juntada de Petição de informação

07/05/2026, 10:10

Juntada de Petição de informação

07/05/2026, 09:04

Juntada de Petição de comunicações

06/05/2026, 09:11

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•23/07/2025, 18:18

Despacho

•19/05/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2026, 08:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 07:41

Processo Encaminhado a 3ª Vara de Família da Capital

22/02/2026, 17:09

Juntada de documento de comprovação

01/08/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 08:24

Transitado em Julgado em 23/07/2025

28/07/2025, 08:24

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/07/2025 12:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

23/07/2025, 18:18

Homologada a Transação

23/07/2025, 18:18

Determinado o arquivamento

23/07/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 20:40

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:53

Juntada de documento de comprovação

13/06/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:36

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBAREPRESENTANTE: JANAINA SANTOS DA SILVA Nome: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA Endereço: PÇ JOÃO GALDINO, CENTR Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0803155-86.2023.8.15.2003 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBAREPRESENTANTE: JANAINA SANTOS DA SILVA Nome: MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA Endereço: PÇ JOÃO GALDINO, CENTR Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0803155-86.2023.8.15.2003 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 19:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2025 12:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

19/05/2025, 12:40

Determinada diligência

19/05/2025, 12:26

Conclusos para despacho

15/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:22

Publicado Termo de Audiência em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA - PB12391, W Termo de Audiência - TERMO DE AUDIÊNCIA 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA Processo nº: 0803155-86.2023.8.15.2003 Classe/Assunto(s): PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Investigação de Paternidade] Magistrado(a): Dr(a). SÍLVIO JOSÉ DA SILVA Promotor(a): Dr(a). AIRLES KATIA RAMEH Promovente MINISTERIO PÚBLICO DA PARAIBA e outros Advogado do(a) REPRESENTANTE: ANA BEATRIZ PEREIRA HONORIO - PB30133 Def. Público(a): Promovido(a) RANILSON LASARO DA SILVA Advogados do(a)

12/05/2025, 00:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho

09/05/2025, 13:36

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:17

Juntada de documento de comprovação

09/05/2025, 08:45

Juntada de Ofício

09/05/2025, 08:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 07/05/2025 09:40 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

07/05/2025, 10:34

Juntada de documento de comprovação

07/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 18:19

Juntada de documento de comprovação

28/02/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 20:38

Juntada de documento de comprovação

16/01/2025, 08:32

Juntada de Ofício

16/01/2025, 08:26

Determinada diligência

14/01/2025, 12:30

Conclusos para despacho

09/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 18:23

Juntada de Petição de informação

28/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:43

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/05/2025 09:40 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

28/11/2024, 10:42

Determinada diligência

28/11/2024, 00:20

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de cota

18/11/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 09:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/11/2024 10:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

15/11/2024, 06:09

Juntada de documento de comprovação

14/11/2024, 12:47

Juntada de documento de comprovação

14/11/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 11:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2024 10:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

18/09/2024, 11:12

Determinada diligência

17/09/2024, 17:58

Conclusos para despacho

17/09/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 17:17

Juntada de documento de comprovação

23/08/2024, 10:05

Juntada de documento de comprovação

21/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2024 11:20 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

15/07/2024, 15:54

Juntada de documento de comprovação

10/07/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 15:24

Juntada de Certidão

17/06/2024, 07:47

Juntada de documento de comprovação

12/06/2024, 10:54

Juntada de Ofício

12/06/2024, 10:51

Outras Decisões

28/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão

27/05/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 09:01

Concedida a Medida Liminar

22/05/2024, 22:32

Conclusos para despacho

05/04/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 23:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2024 11:20 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

15/03/2024, 09:56

Determinada diligência

14/03/2024, 23:10

Conclusos para despacho

12/03/2024, 08:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/03/2024, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/02/2024, 16:55

Conclusos para decisão

27/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de cota

26/02/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 19:46

Conclusos para despacho

22/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:07

Juntada de Certidão

26/01/2024, 10:40

Juntada de informação

25/01/2024, 10:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/01/2024 07:50 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

25/01/2024, 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 11:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

28/11/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2023, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2023, 20:02

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/01/2024 07:50 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

19/10/2023, 11:13

Determinada diligência

17/10/2023, 19:19

Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

16/10/2023, 18:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2023 07:50 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

28/09/2023, 09:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/06/2023, 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 19:38

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 20:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 20:40

Juntada de Petição de cota

05/06/2023, 16:38

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:54

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2023 07:50 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

05/06/2023, 09:50

Juntada de documento de comprovação

05/06/2023, 09:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/05/2023, 16:49

Determinada diligência

15/05/2023, 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 09:12

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 09:12

Despacho

•19/05/2025, 12:26

Despacho

•14/01/2025, 12:30

Despacho

•28/11/2024, 00:20

Despacho

•17/09/2024, 17:58

Outros Documentos

•10/07/2024, 10:44

Decisão

•28/05/2024, 18:25

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 09:04

Decisão

•23/05/2024, 09:01

Decisão

•22/05/2024, 22:32

Despacho

•14/03/2024, 23:10

Despacho

•11/03/2024, 13:10

Despacho

•23/02/2024, 19:46

Despacho

•17/10/2023, 19:19

Todos os documentos(16)

Termo de Audiência com Sentença

•23/07/2025, 18:18

Despacho

•19/05/2025, 12:42

Despacho

•19/05/2025, 12:26

Despacho

•14/01/2025, 12:30

Despacho

•28/11/2024, 00:20

Despacho

•17/09/2024, 17:58

Outros Documentos

•10/07/2024, 10:44

Decisão

•28/05/2024, 18:25

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 09:04

Decisão

•23/05/2024, 09:01

Decisão

•22/05/2024, 22:32

Despacho

•14/03/2024, 23:10

Despacho

•11/03/2024, 13:10

Despacho

•23/02/2024, 19:46

Despacho

•17/10/2023, 19:19

Despacho

•15/05/2023, 16:49