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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 170,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EGNALDO ALMEIDA (CONFINANTE LADO DIREITO)) em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de EGNALDO ALMEIDA (CONFINANTE LADO DIREITO)) em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2026, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de OCILMA DINIZ - CONFINANTE FUNDOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Certidão

31/01/2026, 20:05

Juntada de Petição de diligência

31/01/2026, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2026, 20:02

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 08:21

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:11

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:10

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de EGNALDO ALMEIDA (CONFINANTE LADO DIREITO)) em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de EGNALDO ALMEIDA (CONFINANTE LADO DIREITO)) em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Juntada de Petição de diligência

24/03/2026, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/03/2026, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de OCILMA DINIZ - CONFINANTE FUNDOS em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Certidão

31/01/2026, 20:05

Juntada de Petição de diligência

31/01/2026, 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2026, 20:02

Juntada de Petição de diligência

28/01/2026, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2026, 08:21

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:11

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:10

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:10

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 09:10

Decorrido prazo de EVERALDO - CONFINANTE LADO ESQUERDO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2025, 16:52

Juntada de Petição de diligência

06/11/2025, 16:52

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 12:15

Decorrido prazo de ADALMERIO MOREIRA BASTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de ADALMIRA MOREIRA BASTOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:28

Decorrido prazo de União Federal em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 07:40

Decorrido prazo de ADALMIRA MOREIRA BASTOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 09:53

Decorrido prazo de EGNALDO ALMEIDA (CONFINANTE LADO DIREITO)) em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:42

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, tomar ciência das cartas devolvidas, devendo informar os endereços atuais das partes OCILMA DINIZ, confinante fundos Id 113523848 (DESCONHECIDA), EVERALDO - confinante lado esquerdo, id 113524545, NÚMERO NÃO EXISTE.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 11:31

Decorrido prazo de ADALMERIO MOREIRA BASTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 19:15

Juntada de entregue (ecarta)

02/06/2025, 04:30

Juntada de entregue (ecarta)

29/05/2025, 04:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/05/2025, 03:59

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/05/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 10:45

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 14:50

Publicado Edital em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807873-92.2024.8.15.2003. REU: ADALMERIO MOREIRA BASTOS, ADALMIRA MOREIRA BASTOS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0807873-92.2024.8.15.2003. Ação: USUCAP Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: FRANCISCA SEVERINA DA SILVA

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807873-92.2024.8.15.2003. REU: ADALMERIO MOREIRA BASTOS, ADALMIRA MOREIRA BASTOS COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 0807873-92.2024.8.15.2003. Ação: USUCAP Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO Nº DO USUCAPIÃO (49) REPRESENTANTE: FRANCISCA SEVERINA DA SILVA

12/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:11

Expedição de Carta.

09/05/2025, 12:06

Expedição de Carta.

09/05/2025, 12:06

Expedição de Carta.

09/05/2025, 12:06

Expedição de Carta.

09/05/2025, 12:03

Expedição de Carta.

09/05/2025, 11:46

Determinada a citação de ADALMERIO MOREIRA BASTOS - CPF: 040.080.574-04 (REU) e ADALMIRA MOREIRA BASTOS (REU)

29/04/2025, 12:11

Decorrido prazo de FRANCISCA SEVERINA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:26

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA SEVERINA DA SILVA - CPF: 343.126.504-97 (REPRESENTANTE).

23/11/2024, 08:48

Determinada a emenda à inicial

23/11/2024, 08:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/11/2024, 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 14:36

Documentos

Despacho

•29/04/2025, 12:11

Decisão

•10/12/2024, 14:00

Decisão

•23/11/2024, 08:48