Cumprimento de sentença 0809277-53.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.658,92

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:01

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:01

Juntada de certidão de intimação

17/12/2025, 12:00

Juntada de comunicações

17/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:37

Determinado o arquivamento

15/12/2025, 11:04

Indeferido o pedido de MARCIO DE MELO - CPF: 854.951.664-34 (AUTOR)

15/12/2025, 11:04

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:11

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:10

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:30

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:30

Todas as movimentações(94)

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:01

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:01

Juntada de certidão de intimação

17/12/2025, 12:00

Juntada de comunicações

17/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:37

Determinado o arquivamento

15/12/2025, 11:04

Indeferido o pedido de MARCIO DE MELO - CPF: 854.951.664-34 (AUTOR)

15/12/2025, 11:04

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:11

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:10

Juntada de Certidão

15/12/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:28

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:30

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:30

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:03

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:03

Juntada de Certidão

01/12/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:02

Juntada de Certidão

20/10/2025, 09:02

Juntada de certidão de intimação

16/10/2025, 10:33

Juntada de comunicações

16/10/2025, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/10/2025, 09:51

Transitado em Julgado em 13/10/2025

16/10/2025, 09:50

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:15

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:50

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809277-53.2024.8.15.0331. AUTOR: MARCIO DE MELO REU: DECOLAR.COM, GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):FABIO RIVELLI Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 25 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809277-53.2024.8.15.0331. AUTOR: MARCIO DE MELO REU: DECOLAR.COM, GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 25 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/09/2025, 00:00

Juntada de certidão de intimação

25/09/2025, 13:06

Juntada de comunicações

25/09/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2025, 12:34

Juntada de Projeto de sentença

06/09/2025, 17:36

Conclusos para despacho

06/09/2025, 17:36

Conclusos ao Juiz Leigo

25/08/2025, 09:51

Juntada de Certidão

25/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:23

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 09:16

Publicado Expediente em 27/06/2025.

28/06/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809277-53.2024.8.15.0331. AUTOR: MARCIO DE MELO REU: DECOLAR.COM, GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO De ordem da MM. Juí EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/06/2025, 00:00

Juntada de certidão de intimação

25/06/2025, 11:08

Juntada de comunicações

25/06/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/06/2025, 10:00

Conclusos para despacho

13/06/2025, 14:52

Juntada de Certidão

13/06/2025, 14:52

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:54

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2025, 23:22

Publicado Expediente em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:27

Publicado Expediente em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809277-53.2024.8.15.0331. AUTOR: MARCIO DE MELO REU: DECOLAR.COM, GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809277-53.2024.8.15.0331. AUTOR: MARCIO DE MELO REU: DECOLAR.COM, GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/05/2025, 00:00

Juntada de certidão de intimação

09/05/2025, 09:37

Juntada de comunicações

09/05/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:58

Julgado procedente o pedido

08/05/2025, 17:36

Juntada de Projeto de sentença

02/05/2025, 20:58

Conclusos para despacho

02/05/2025, 20:58

Conclusos ao Juiz Leigo

09/04/2025, 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/04/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

09/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 09/04/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

19/02/2025, 10:31

Juntada de termo de audiência

05/02/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 12:25

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

04/02/2025, 11:51

Conclusos para despacho

31/01/2025, 11:46

Juntada de comunicações

31/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de contestação

30/01/2025, 16:00

Juntada de certidão de intimação

04/12/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

04/12/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 17:18

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:16

Conclusos para despacho

02/12/2024, 11:16

Juntada de Certidão

02/12/2024, 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 10:53

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 10:53

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 11:04

Despacho

•03/12/2025, 08:41

Documento de Comprovação

•20/10/2025, 09:02

Sentença

•22/09/2025, 12:34

Projeto de sentença

•06/09/2025, 17:36

Decisão

•17/06/2025, 10:00

Sentença

•08/05/2025, 17:36

Projeto de sentença

•02/05/2025, 20:58

Despacho

•05/02/2025, 09:37

Despacho

•03/12/2024, 17:18