Execução Fiscal 0817929-93.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.215,92

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

SERGIO ROBERTO CARNEIRO MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 27/01/2025

01/12/2025, 10:05

Juntada de Informações

01/12/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:20

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 12:20

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO CARNEIRO MACIEL em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:26

Publicado Edital em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0817929-93.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

12/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/02/2025, 06:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 06:41

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 10:38

Juntada de Informações

29/01/2025, 10:35

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 27/01/2025

01/12/2025, 10:05

Juntada de Informações

01/12/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 12:20

Determinado o arquivamento

28/11/2025, 12:20

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 12:20

Sentença

•27/01/2025, 10:29

Conclusos para despacho

09/06/2025, 11:05

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO CARNEIRO MACIEL em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:26

Publicado Edital em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0817929-93.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

12/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

09/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/02/2025, 06:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 06:41

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 10:38

Juntada de Informações

29/01/2025, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:14

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO CARNEIRO MACIEL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:31

Conclusos para despacho

30/04/2024, 07:45

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2024, 05:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 06:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 03:24

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 03:24

Despacho

•30/04/2024, 08:31