Agravo em Recurso Especial 0011051-65.1999.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0011051-65.1999.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/12/2020, 13:55

Transitado em Julgado em 07/12/2020

07/12/2020, 13:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2020 Petição Nº 374218/2020 - AgInt

30/09/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2020, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0374218 - AgInt no AREsp 1668612 - Publicação prevista para 30/09/2020

29/09/2020, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 374218/2020 - AgInt no AREsp 1668612

28/09/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000527-2020-AJC-1T)

17/09/2020, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000523-2020-AJC-1T)

14/09/2020, 18:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2020

14/09/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2020, 18:54

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00374218/2020 - AgInt no AREsp 1668612/PB

11/09/2020, 15:07

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

10/09/2020, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/08/2020, 12:19

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

06/08/2020, 12:00

Determinada a distribuição do feito

04/08/2020, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2020, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•04/08/2020, 19:00

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