Apelação Criminal 0800028-67.2021.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Criminal
Estupro de vulnerável
Crimes contra a Dignidade Sexual
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJPB
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
Processos relacionados
1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Umbuzeiro
1° Grau · TJPB · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Umbuzeiro
2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete Vice-Presidência
Partes do Processo
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Autor
DELEGACIA DO MUNICIPIO DE AROEIRAS
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80
Reu
LEANDRA PEREIRA DA SILVA
CPF
137.***.***-10
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ANTONIO DE PADUA PEREIRA
OAB/PB 8147
·
CPF
148.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
FRANCISCO PEDRO DA SILVA
OAB/PB 3898
·
CPF
048.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
04/03/2026, 11:40
Conclusos para admissibilidade recursal
04/03/2026, 11:39
Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2026, 17:31
Publicado Expediente em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:41
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 08:38
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 08:31
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 08:31
Juntada de Petição de recurso especial
20/02/2026, 10:02
Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2026, 09:07
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 04:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 18:57
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 16:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2026, 07:35
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
04/03/2026, 11:40
Conclusos para admissibilidade recursal
04/03/2026, 11:39
Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2026, 17:31
Publicado Expediente em 03/03/2026.
Documentos
Esclarecimento
•
20/02/2026, 10:02
Acórdão
•
19/02/2026, 09:07
03/03/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:41
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 08:38
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 08:31
Expedição de Outros documentos.
27/02/2026, 08:31
Juntada de Petição de recurso especial
20/02/2026, 10:02
Embargos de Declaração Acolhidos
19/02/2026, 09:07
Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 04:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2026, 18:57
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 16:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2026, 07:35
Proferido despacho de mero expediente
12/01/2026, 11:06
Conclusos para despacho
07/01/2026, 11:28
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2026, 11:28
Conclusos para despacho
18/12/2025, 14:12
Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2025, 13:24
Expedição de Outros documentos.
15/12/2025, 15:26
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2025, 10:36
Conclusos para despacho
30/11/2025, 16:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2025, 16:14
Publicado Expediente em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 00:08
Juntada de Petição de cota
19/11/2025, 14:47
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 11:16
Expedição de Outros documentos.
19/11/2025, 11:16
Juntada de Documento de Comprovação
19/11/2025, 11:13
Conhecido o recurso de ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
18/11/2025, 11:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2025, 14:15
Juntada de Petição de resposta
31/10/2025, 13:27
Publicado Intimação de Pauta em 24/10/2025.
24/10/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025
24/10/2025, 00:19
Juntada de Petição de cota
23/10/2025, 19:07
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 19:14
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 19:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2025, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
15/10/2025, 15:45
Conclusos para despacho
13/10/2025, 11:03
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 11:03
Conclusos para despacho
11/09/2025, 13:57
Juntada de Petição de parecer
11/09/2025, 11:29
Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 08:34
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 14:07
Conclusos para despacho
27/08/2025, 10:10
Juntada de Documento de Comprovação
27/08/2025, 10:10
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/08/2025, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 15:32
Juntada de Certidão
26/08/2025, 09:49
Conclusos para despacho
26/08/2025, 09:49
Recebidos os autos
19/08/2025, 09:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2025, 09:25
Distribuído por sorteio
19/08/2025, 09:25
Despacho
•
12/01/2026, 11:06
Despacho
•
07/01/2026, 11:28
Despacho
•
12/12/2025, 10:36
Acórdão
•
18/11/2025, 11:15
Despacho
•
15/10/2025, 15:45
Despacho
•
13/10/2025, 11:03
Despacho
•
04/09/2025, 14:07
Despacho
•
26/08/2025, 15:32
Despacho
•
18/08/2025, 17:49
Despacho
•
25/07/2025, 10:39
Sentença
•
16/07/2025, 10:02
Despacho
•
23/05/2025, 12:22
Decisão
•
16/05/2025, 10:24
Ver todos os documentos (29)
Todos os documentos
(29)
Esclarecimento
•
20/02/2026, 10:02
Acórdão
•
19/02/2026, 09:07
Despacho
•
12/01/2026, 11:06
Despacho
•
07/01/2026, 11:28
Despacho
•
12/12/2025, 10:36
Acórdão
•
18/11/2025, 11:15
Despacho
•
15/10/2025, 15:45
Despacho
•
13/10/2025, 11:03
Despacho
•
04/09/2025, 14:07
Despacho
•
26/08/2025, 15:32
Despacho
•
18/08/2025, 17:49
Despacho
•
25/07/2025, 10:39
Sentença
•
16/07/2025, 10:02
Despacho
•
23/05/2025, 12:22
Decisão
•
16/05/2025, 10:24
Despacho
•
14/05/2025, 18:39
Despacho
•
05/05/2025, 16:35
Decisão
•
05/05/2025, 11:39
Despacho
•
08/04/2025, 14:17
Decisão
•
11/10/2024, 16:39
Despacho
•
02/09/2024, 11:00
Despacho
•
09/08/2024, 11:05
Despacho
•
04/03/2024, 11:25
Despacho
•
12/01/2024, 09:15
Despacho
•
07/07/2023, 18:58
Despacho
•
07/07/2022, 15:34
Despacho
•
08/09/2021, 14:50
Despacho
•
23/02/2021, 08:47
Despacho
•
14/01/2021, 23:09