Cumprimento de sentença 0802951-75.2023.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 19.800,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)

Partes do Processo

RICARDO DA SILVA COSTA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

TANIA REGINA CASTELLIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MONTEIRO FRANCA

OAB/PB 30612·CPF·Representa: Autor

DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES

OAB/PB 27486·CPF·Representa: Autor

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO

OAB/PB 25937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

27/02/2026, 14:42

Juntada de informação

05/06/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:38

Juntada de informação

03/06/2025, 09:38

Juntada de informação

03/06/2025, 09:37

Juntada de Alvará

29/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO FRANCA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:48

Juntada de Petição de informação

13/05/2025, 17:03

Publicado Expediente em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802951-75.2023.8.15.0731. EXEQUENTE: RICARDO DA SILVA COSTA EXECUTAD EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/05/2025, 09:38

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

27/02/2026, 14:42

Juntada de informação

05/06/2025, 12:56

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 09:38

Juntada de informação

03/06/2025, 09:38

Juntada de informação

03/06/2025, 09:37

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2025, 11:58

DESPACHO

•06/03/2025, 10:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Alvará

29/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO FRANCA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:48

Juntada de Petição de informação

13/05/2025, 17:03

Publicado Expediente em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802951-75.2023.8.15.0731. EXEQUENTE: RICARDO DA SILVA COSTA EXECUTAD EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral]

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2025, 11:58

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:38

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/05/2025, 09:38

Decorrido prazo de MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:42

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/02/2025, 18:32

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:49

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:48

Juntada de informação

25/02/2025, 08:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de TANIA REGINA CASTELLIANO em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:28

Conclusos para despacho

05/11/2024, 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Misto de Cabedelo.

30/10/2024, 15:01

Recebidos os autos

30/10/2024, 15:01

Juntada de cálculo(s) da contadoria

30/10/2024, 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/10/2024, 06:23

Determinada diligência

16/10/2024, 18:39

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 01:45

Decorrido prazo de DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:45

Conclusos para despacho

03/09/2024, 08:37

Juntada de informação

03/09/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 07:41

Indeferido o pedido de TANIA REGINA CASTELLIANO - CPF: 914.785.537-15 (EXECUTADO)

25/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:37

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:10

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 09:18

Conclusos para despacho

27/06/2024, 07:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/06/2024, 07:34

Recebidos os autos

26/06/2024, 12:52

Juntada de certidão de prevenção

26/06/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões

22/03/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:25

Decorrido prazo de DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO FRANCA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:32

Juntada de Petição de recurso inominado

25/01/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 09:14

Julgado procedente o pedido

21/11/2023, 17:45

Juntada de Projeto de sentença

20/11/2023, 17:23

Conclusos para despacho

20/11/2023, 17:23

Conclusos ao Juiz Leigo

07/11/2023, 07:50

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/11/2023, 07:49

Decorrido prazo de MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 11:25

Conclusos para despacho

28/09/2023, 09:36

Juntada de Projeto de sentença

28/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 21:38

Conclusos ao Juiz Leigo

04/08/2023, 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/08/2023 09:30 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

03/08/2023, 10:11

Juntada de Petição de réplica

03/08/2023, 08:59

Juntada de Petição de contestação

02/08/2023, 21:32

Decorrido prazo de DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:54

Decorrido prazo de DEBORA SERVULO DA NOBREGA CHAVES em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de TANIA REGINA CASTELLIANO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 23:24

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 23:24

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:35

Juntada de comunicações

26/06/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/08/2023 09:30 Juizado Especial Misto de Cabedelo.

26/06/2023, 10:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2023, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2023, 21:48

Conclusos para decisão

10/06/2023, 21:48

Distribuído por sorteio

10/06/2023, 21:48

DECISÃO

•25/02/2025, 18:32

DESPACHO

•07/11/2024, 10:28

DESPACHO

•07/11/2024, 10:28

DESPACHO

•16/10/2024, 18:39

DESPACHO

•04/09/2024, 08:46

DESPACHO

•25/08/2024, 10:26

DESPACHO

•27/06/2024, 09:18

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 11:29

DESPACHO

•02/05/2024, 08:55

DESPACHO

•25/03/2024, 14:40

SENTENÇA

•21/11/2023, 17:45

PROJETO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 17:23

DESPACHO

•28/09/2023, 11:25

Todos os documentos(17)

SENTENÇA

•07/05/2025, 11:58

DESPACHO

•06/03/2025, 10:43

DECISÃO

•25/02/2025, 18:32

DESPACHO

•07/11/2024, 10:28

DESPACHO

•07/11/2024, 10:28

DESPACHO

•16/10/2024, 18:39

DESPACHO

•04/09/2024, 08:46

DESPACHO

•25/08/2024, 10:26

DESPACHO

•27/06/2024, 09:18

ACÓRDÃO

•29/05/2024, 11:29

DESPACHO

•02/05/2024, 08:55

DESPACHO

•25/03/2024, 14:40

SENTENÇA

•21/11/2023, 17:45

PROJETO DE SENTENÇA

•20/11/2023, 17:23

DESPACHO

•28/09/2023, 11:25

PROJETO DE SENTENÇA

•28/09/2023, 09:36

DECISÃO

•12/06/2023, 14:01