Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803112-98.2023.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803112-98.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 15:45

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803112-98.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Parte autora ANTONIO ELIZEU DE SOUSA Parte ré Estado da Paraiba SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus juríd

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 10:12

Juntada de Projeto de sentença

17/02/2025, 22:20

Conclusos para despacho

17/02/2025, 22:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:22

Conclusos ao Juiz Leigo

07/01/2025, 13:10

Juntada de documento de comprovação

07/01/2025, 13:09

Juntada de documento de comprovação

18/12/2024, 12:49

Juntada de Alvará

18/12/2024, 12:14

Juntada de Alvará

18/12/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:53

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2025, 10:12

SENTENÇA

•09/05/2025, 10:12

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 13/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/02/2025 23:59.

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(49)

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