Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804164-32.2023.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0804164-32.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:43

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804164-32.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Férias] Parte autora ALEX RODRIGUES Parte ré DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e le

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2025, 10:12

Juntada de Projeto de sentença

13/02/2025, 20:39

Conclusos para despacho

13/02/2025, 20:39

Conclusos ao Juiz Leigo

13/02/2025, 10:33

Juntada de documento de comprovação

13/02/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 12:57

Juntada de Alvará

06/02/2025, 12:08

Juntada de documento de comprovação

06/02/2025, 10:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 20:32

Documentos

SENTENÇA

•09/05/2025, 10:12

SENTENÇA

•09/05/2025, 10:12

—

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

Publicado Sentença em 13/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Juntada de documento de comprovação

Ato ordinatório praticado

Juntada de Alvará

Juntada de documento de comprovação

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA em 03/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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