Execução Fiscal 0816439-32.2018.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.552,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

LT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

BRENO VASCONCELOS TOME

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de documento de comprovação

11/06/2025, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2025, 09:15

Conclusos para despacho

11/06/2025, 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2025, 13:34

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

14/01/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

14/01/2025, 09:43

Todas as movimentações(116)

Conclusos para despacho

11/02/2026, 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de documento de comprovação

11/06/2025, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2025, 09:15

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•05/10/2018, 10:51

Despacho

•15/07/2019, 15:20

11/06/2025, 07:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2025, 13:34

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

14/01/2025, 09:43

Juntada de documento de comprovação

14/01/2025, 09:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

14/01/2025, 09:42

Desentranhado o documento

14/01/2025, 09:42

Outras Decisões

14/01/2025, 09:25

Conclusos para despacho

14/01/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 15:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:03

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 08:19

Juntada de documento de comprovação

25/10/2024, 08:18

Juntada de documento de comprovação

25/10/2024, 08:15

Juntada de documento de comprovação

23/09/2024, 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2024, 10:22

Conclusos para despacho

20/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:04

Determinada Requisição de Informações

16/07/2024, 01:23

Conclusos para despacho

09/07/2024, 19:45

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:30

Juntada de documento de comprovação

26/06/2024, 08:29

Juntada de Alvará

26/06/2024, 08:22

Expedido alvará de levantamento

04/06/2024, 10:23

Conclusos para despacho

03/06/2024, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 08:24

Juntada de Certidão

21/02/2024, 08:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2024, 06:27

Conclusos para despacho

21/01/2024, 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 20:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:59

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:22

Decorrido prazo de BRENO VASCONCELOS TOME em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de LT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPP em 31/07/2023 23:59.

02/08/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 08:20

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 08:19

Desentranhado o documento

05/06/2023, 08:19

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 08:19

Juntada de Certidão

05/06/2023, 08:00

Juntada de documento de comprovação

01/05/2023, 22:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2023, 20:54

Conclusos para despacho

12/04/2023, 11:32

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/04/2023, 11:32

Decorrido prazo de BRENO VASCONCELOS TOME em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:54

Publicado Edital em 23/01/2023.

30/01/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

30/01/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0816439-32.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Gilberto de Medeiros Rodrigues, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por ESTADO DA PARAIBA em face de LT

19/01/2023, 00:00

Expedição de Edital.

18/01/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 21:50

Conclusos para despacho

29/11/2022, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 19:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 09:36

Juntada de Certidão

31/08/2022, 09:35

Juntada de Certidão

25/08/2022, 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2022, 09:21

Conclusos para despacho

23/08/2022, 21:31

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:01

Conclusos para despacho

15/07/2022, 13:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/07/2022, 13:33

Decorrido prazo de LT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA - EPP em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 07:49

Juntada de certidão

06/05/2022, 11:27

Publicado Edital em 05/04/2022.

05/04/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0816439-32.2018.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dra. FRANCILENE LUCENA MELO, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

04/04/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 09:22

Expedição de Edital.

01/04/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 17:23

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:33

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2021, 19:46

Juntada de certidão oficial de justiça

25/07/2021, 19:46

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 12:57

Conclusos para despacho

10/05/2021, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:52

Juntada de Petição de petição

31/10/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 09:58

Ato ordinatório praticado

27/08/2019, 17:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 15:20

Conclusos para despacho

21/11/2018, 17:19

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 13:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 10:51

Conclusos para despacho

01/10/2018, 13:44

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 13:38

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 17:01

Despacho

•11/05/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 10:54

Despacho

•21/03/2022, 17:23

Despacho

•18/07/2022, 10:01

Despacho

•25/07/2022, 19:26

Decisão

•24/08/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:36

Despacho

•29/11/2022, 21:50

Decisão

•12/04/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 08:20

Todos os documentos(32)

Despacho

•05/10/2018, 10:51

Despacho

•15/07/2019, 15:20

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 17:01

Despacho

•11/05/2021, 12:57

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 10:54

Despacho

•21/03/2022, 17:23

Despacho

•18/07/2022, 10:01

Despacho

•25/07/2022, 19:26

Decisão

•24/08/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:36

Despacho

•29/11/2022, 21:50

Decisão

•12/04/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 08:19

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 08:20

Despacho

•01/09/2023, 11:59

Despacho

•21/09/2023, 10:09

Decisão

•23/01/2024, 06:27

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:25

Despacho

•04/06/2024, 10:23

Despacho

•26/06/2024, 08:30

Despacho

•16/07/2024, 01:23

Despacho

•19/07/2024, 14:04

Decisão

•22/09/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 08:19

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 08:20

Decisão

•14/01/2025, 09:25

Decisão

•14/01/2025, 09:43

Decisão

•27/03/2025, 13:34

Decisão

•31/03/2025, 08:29

Decisão

•11/06/2025, 09:15