Cumprimento de sentença 0808435-22.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:22

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:45

Juntada de documento de comprovação

14/10/2025, 11:44

Juntada de documento de comprovação

13/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:14

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:14

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:14

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808435-22.2024.8.15.0251. Autor: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS Réu: BANCO AGIBANK S/A MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de transferência da quantia depositada, em 05 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Bancários]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS, devidamente qualificado(a), em face do REU: BANCO AGIBANK S/A, no qual foi satisfeita a obrigação. Eis, em síntese, o relato. Fundamento e DECIDO. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0808435-22.2024.8.15.0251 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por , devidamente qualificado(a), em face do Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC) e, consequentemente, determino as expedições dos seguintes alvarás: a) expeça-se alvará em favor da exequente MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS, referente ao valor principal de R$ 7.041,07 (sete mil e quarenta e um reais e sete centavos), acrescido dos rendimentos legais, ressalvado eventual destaque contratual autorizado; b) Em favor da advogada JÚLIA DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 27.853), referente aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 704,11 (setecentos e quatro reais e onze centavos), e, se comprovado nos autos o pacto contratual, também o percentual autorizado de até 30% sobre o valor principal. Sem condenação em custas. P. R. I. Arquive-se de plano. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS, devidamente qualificado(a), em face do REU: BANCO AGIBANK S/A, no qual foi satisfeita a obrigação. Eis, em síntese, o relato. Fundamento e DECIDO. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0808435-22.2024.8.15.0251 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por , devidamente qualificado(a), em face do Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC) e, consequentemente, determino as expedições dos seguintes alvarás: a) expeça-se alvará em favor da exequente MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS, referente ao valor principal de R$ 7.041,07 (sete mil e quarenta e um reais e sete centavos), acrescido dos rendimentos legais, ressalvado eventual destaque contratual autorizado; b) Em favor da advogada JÚLIA DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 27.853), referente aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 704,11 (setecentos e quatro reais e onze centavos), e, se comprovado nos autos o pacto contratual, também o percentual autorizado de até 30% sobre o valor principal. Sem condenação em custas. P. R. I. Arquive-se de plano. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 06:56

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:22

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 11:45

Juntada de documento de comprovação

14/10/2025, 11:44

Juntada de documento de comprovação

13/10/2025, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:14

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:14

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:14

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808435-22.2024.8.15.0251. Autor: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS Réu: BANCO AGIBANK S/A MANDADO DE INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos manda que, em cumprimento a este, intime a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de transferência da quantia depositada, em 05 dias. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Bancários]

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS, devidamente qualificado(a), em face do REU: BANCO AGIBANK S/A, no qual foi satisfeita a obrigação. Eis, em síntese, o relato. Fundamento e DECIDO. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0808435-22.2024.8.15.0251 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por , devidamente qualificado(a), em face do Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC) e, consequentemente, determino as expedições dos seguintes alvarás: a) expeça-se alvará em favor da exequente MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS, referente ao valor principal de R$ 7.041,07 (sete mil e quarenta e um reais e sete centavos), acrescido dos rendimentos legais, ressalvado eventual destaque contratual autorizado; b) Em favor da advogada JÚLIA DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 27.853), referente aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 704,11 (setecentos e quatro reais e onze centavos), e, se comprovado nos autos o pacto contratual, também o percentual autorizado de até 30% sobre o valor principal. Sem condenação em custas. P. R. I. Arquive-se de plano. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS, devidamente qualificado(a), em face do REU: BANCO AGIBANK S/A, no qual foi satisfeita a obrigação. Eis, em síntese, o relato. Fundamento e DECIDO. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0808435-22.2024.8.15.0251 Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por , devidamente qualificado(a), em face do Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC) e, consequentemente, determino as expedições dos seguintes alvarás: a) expeça-se alvará em favor da exequente MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS, referente ao valor principal de R$ 7.041,07 (sete mil e quarenta e um reais e sete centavos), acrescido dos rendimentos legais, ressalvado eventual destaque contratual autorizado; b) Em favor da advogada JÚLIA DA NÓBREGA RODRIGUES (OAB/PB 27.853), referente aos honorários sucumbenciais no valor de R$ 704,11 (setecentos e quatro reais e onze centavos), e, se comprovado nos autos o pacto contratual, também o percentual autorizado de até 30% sobre o valor principal. Sem condenação em custas. P. R. I. Arquive-se de plano. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 06:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 06:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 04:14

Expedido alvará de levantamento

08/10/2025, 04:14

Determinado o arquivamento

08/10/2025, 04:14

Conclusos para despacho

06/10/2025, 07:30

Juntada de documento de comprovação

03/10/2025, 08:20

Juntada de documento de comprovação

22/09/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:45

Juntada de documento de comprovação

04/09/2025, 12:26

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/09/2025, 12:17

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:10

Publicado Expediente em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808435-22.2024.8.15.0251. Autor: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS Réu: BANCO AGIBANK S/A DESPACHO Considerando o teor do art. 523, NCPC, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Bancários] intime-se a parte acionada, através de seus causídicos, para que cumpra espontaneamente a obrigação determinada no título executivo judicial transitado em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido das custas processuais, se houver, sob pena de incidência da multa e honorários advocatícios ali prevista (art. 523, § 1º, NCPC1). Não havendo cumprimento espontâneo do julgado, solicite SISBAJUD em nome do(s) devedor(es). Sendo infrutífero, intime-se o(a) autor(a) para requerer o de direito em 05 dias, indicando bens penhoráveis. Cumpra-se. Patos/PB, 6 de agosto de 2025. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito 1§ 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 16:30

Determinada diligência

07/08/2025, 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/08/2025, 15:22

Conclusos para despacho

06/08/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808435-22.2024.8.15.0251. Autor: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS Réu: BANCO AGIBANK S/A ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para requerer o que entender de direito, em quinze dias, sob pena de arquivamento. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Bancários]

25/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 10:07

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de resposta

16/07/2025, 16:04

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:04

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. - Sentença contraria ao interesse do embargante. Alegação de omissão e contradição. Pontos decididos na sentença embargada. Inexistência omissões e Pretensão a reexame de questões já decididas. Rejeição dos embargos. - Inocorrendo as omissões e contradições alegadas na sentença atacada, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 4ª VARA 0808435-22.2024.8.15.0251

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. - Sentença contraria ao interesse do embargante. Alegação de omissão e contradição. Pontos decididos na sentença embargada. Inexistência omissões e Pretensão a reexame de questões já decididas. Rejeição dos embargos. - Inocorrendo as omissões e contradições alegadas na sentença atacada, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 4ª VARA 0808435-22.2024.8.15.0251

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 07:12

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 07:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2025, 08:57

Conclusos para despacho

16/06/2025, 06:56

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/06/2025, 09:09

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO (inciso V do Art. 1º da Portaria 01/2022) INTIMAR a parte promovida, por via de seu(ua) advogado(a), para no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre os embargos declaração Patos, 19 de maio de 2025 TATHIANA MARIA SANTOS LIMA-Técnica Judiciaria ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Art. 1º. Delegar aos ocupantes

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 07:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2025, 15:34

Juntada de Petição de resposta

15/05/2025, 10:27

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808435-22.2024.8.15.0251 [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Repetição de Indébito C/C Indenização por Danos proposta por MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS, qualificada e por intermédio de advogado, em face da BANCO AGIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na peça vestibular deste caderno pr

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Patos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808435-22.2024.8.15.0251 [Bancários] Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/C Repetição de Indébito C/C Indenização por Danos proposta por MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS, qualificada e por intermédio de advogado, em face da BANCO AGIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na peça vestibular deste caderno pr

12/05/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

09/05/2025, 11:11

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Conclusos para despacho

24/02/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 08:16

Juntada de Petição de contestação

14/01/2025, 17:00

Juntada de entregue (ecarta)

13/12/2024, 06:18

Juntada de Petição de resposta

03/12/2024, 14:32

Expedição de Carta.

03/12/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 09:21

Determinada diligência

03/12/2024, 07:49

Conclusos para despacho

02/12/2024, 05:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2024, 07:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/11/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS - CPF: 646.794.544-15 (AUTOR)

31/10/2024, 06:08

Determinada diligência

31/10/2024, 06:08

Conclusos para despacho

29/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 23:14

Decorrido prazo de JULIA DA NOBREGA RODRIGUES em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 20:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS (646.794.544-15).

23/08/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:33

Determinada a emenda à inicial

23/08/2024, 12:33

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE LOURDES LUCENA DOS SANTOS - CPF: 646.794.544-15 (AUTOR)

23/08/2024, 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/08/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 16:46

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 04:14

Despacho

•07/08/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:08

Sentença

•28/06/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 07:37

Sentença

•09/05/2025, 11:26

Sentença

•09/05/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 08:16

Despacho

•03/12/2024, 09:21

Despacho

•03/12/2024, 07:49

Todos os documentos(19)

Sentença

•08/10/2025, 04:14

Despacho

•07/08/2025, 15:22

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:08

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:08

Sentença

•28/06/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 07:37

Sentença

•09/05/2025, 11:26

Sentença

•09/05/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•15/01/2025, 08:16

Despacho

•03/12/2024, 09:21

Despacho

•03/12/2024, 07:49

Comunicações

•11/11/2024, 19:01

Decisão

•31/10/2024, 06:08

Decisão

•28/09/2024, 20:30

Decisão

•23/08/2024, 12:33