Execução de Título Extrajudicial 0817006-72.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 275.934,03

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:00

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:00

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que houve o deferimento de medida liminar nos autos dos Embargos de Terceiro nº 0838287-45.2025.8.15.2001, distribuídos por dependência a esta execução. A referida liminar determinou a suspensão dos efeitos da penhora e avaliação realizadas no presente processo executivo. A existência de Embargos de Terceiro recebido com efeito suspensivo impõe a paralisação dos atos executórios correlatos na demanda principal. A suspensão da execução, com base no artigo 921, inciso II, do CPC, neste cenário, visa a harmonizar a tramitação processual, aguardando-se a superação do óbice imposto pelos embargos, garantindo que os atos executórios somente prossigam após a resolução da controvérsia que os suspendeu. Dessa forma, a existência de Embargos à Execução recebido com efeito suspensivo impõe a este Juízo a necessidade de determinar a suspensão da execução principal, até que a questão seja definitivamente resolvida no processo apenso. Diante do exposto, e em conformidade com o artigo 921, II do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente execução até o desfecho dos Embargos de Terceiro nº 0838287-45.2025.8.15.2001. Fica prejudicada a notificação da executada para manifestação sobre a avaliação realizada nos autos, conforme ato ordinatório (id 117625273). Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que houve o deferimento de medida liminar nos autos dos Embargos de Terceiro nº 0838287-45.2025.8.15.2001, distribuídos por dependência a esta execução. A referida liminar determinou a suspensão dos efeitos da penhora e avaliação realizadas no presente processo executivo. A existência de Embargos de Terceiro recebido com efeito suspensivo impõe a paralisação dos atos executórios correlatos na demanda principal. A suspensão da execução, com base no artigo 921, inciso II, do CPC, neste cenário, visa a harmonizar a tramitação processual, aguardando-se a superação do óbice imposto pelos embargos, garantindo que os atos executórios somente prossigam após a resolução da controvérsia que os suspendeu. Dessa forma, a existência de Embargos à Execução recebido com efeito suspensivo impõe a este Juízo a necessidade de determinar a suspensão da execução principal, até que a questão seja definitivamente resolvida no processo apenso. Diante do exposto, e em conformidade com o artigo 921, II do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente execução até o desfecho dos Embargos de Terceiro nº 0838287-45.2025.8.15.2001. Fica prejudicada a notificação da executada para manifestação sobre a avaliação realizada nos autos, conforme ato ordinatório (id 117625273). Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que houve o deferimento de medida liminar nos autos dos Embargos de Terceiro nº 0838287-45.2025.8.15.2001, distribuídos por dependência a esta execução. A referida liminar determinou a suspensão dos efeitos da penhora e avaliação realizadas no presente processo executivo. A existência de Embargos de Terceiro recebido com efeito suspensivo impõe a paralisação dos atos executórios correlatos na demanda principal. A suspensão da execução, com base no artigo 921, inciso II, do CPC, neste cenário, visa a harmonizar a tramitação processual, aguardando-se a superação do óbice imposto pelos embargos, garantindo que os atos executórios somente prossigam após a resolução da controvérsia que os suspendeu. Dessa forma, a existência de Embargos à Execução recebido com efeito suspensivo impõe a este Juízo a necessidade de determinar a suspensão da execução principal, até que a questão seja definitivamente resolvida no processo apenso. Diante do exposto, e em conformidade com o artigo 921, II do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente execução até o desfecho dos Embargos de Terceiro nº 0838287-45.2025.8.15.2001. Fica prejudicada a notificação da executada para manifestação sobre a avaliação realizada nos autos, conforme ato ordinatório (id 117625273). Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/11/2025, 17:22

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:01

Todas as movimentações(210)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:00

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA SANTOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 03:00

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que houve o deferimento de medida liminar nos autos dos Embargos de Terceiro nº 0838287-45.2025.8.15.2001, distribuídos por dependência a esta execução. A referida liminar determinou a suspensão dos efeitos da penhora e avaliação realizadas no presente processo executivo. A existência de Embargos de Terceiro recebido com efeito suspensivo impõe a paralisação dos atos executórios correlatos na demanda principal. A suspensão da execução, com base no artigo 921, inciso II, do CPC, neste cenário, visa a harmonizar a tramitação processual, aguardando-se a superação do óbice imposto pelos embargos, garantindo que os atos executórios somente prossigam após a resolução da controvérsia que os suspendeu. Dessa forma, a existência de Embargos à Execução recebido com efeito suspensivo impõe a este Juízo a necessidade de determinar a suspensão da execução principal, até que a questão seja definitivamente resolvida no processo apenso. Diante do exposto, e em conformidade com o artigo 921, II do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente execução até o desfecho dos Embargos de Terceiro nº 0838287-45.2025.8.15.2001. Fica prejudicada a notificação da executada para manifestação sobre a avaliação realizada nos autos, conforme ato ordinatório (id 117625273). Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que houve o deferimento de medida liminar nos autos dos Embargos de Terceiro nº 0838287-45.2025.8.15.2001, distribuídos por dependência a esta execução. A referida liminar determinou a suspensão dos efeitos da penhora e avaliação realizadas no presente processo executivo. A existência de Embargos de Terceiro recebido com efeito suspensivo impõe a paralisação dos atos executórios correlatos na demanda principal. A suspensão da execução, com base no artigo 921, inciso II, do CPC, neste cenário, visa a harmonizar a tramitação processual, aguardando-se a superação do óbice imposto pelos embargos, garantindo que os atos executórios somente prossigam após a resolução da controvérsia que os suspendeu. Dessa forma, a existência de Embargos à Execução recebido com efeito suspensivo impõe a este Juízo a necessidade de determinar a suspensão da execução principal, até que a questão seja definitivamente resolvida no processo apenso. Diante do exposto, e em conformidade com o artigo 921, II do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente execução até o desfecho dos Embargos de Terceiro nº 0838287-45.2025.8.15.2001. Fica prejudicada a notificação da executada para manifestação sobre a avaliação realizada nos autos, conforme ato ordinatório (id 117625273). Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que houve o deferimento de medida liminar nos autos dos Embargos de Terceiro nº 0838287-45.2025.8.15.2001, distribuídos por dependência a esta execução. A referida liminar determinou a suspensão dos efeitos da penhora e avaliação realizadas no presente processo executivo. A existência de Embargos de Terceiro recebido com efeito suspensivo impõe a paralisação dos atos executórios correlatos na demanda principal. A suspensão da execução, com base no artigo 921, inciso II, do CPC, neste cenário, visa a harmonizar a tramitação processual, aguardando-se a superação do óbice imposto pelos embargos, garantindo que os atos executórios somente prossigam após a resolução da controvérsia que os suspendeu. Dessa forma, a existência de Embargos à Execução recebido com efeito suspensivo impõe a este Juízo a necessidade de determinar a suspensão da execução principal, até que a questão seja definitivamente resolvida no processo apenso. Diante do exposto, e em conformidade com o artigo 921, II do Código de Processo Civil, SUSPENDO a presente execução até o desfecho dos Embargos de Terceiro nº 0838287-45.2025.8.15.2001. Fica prejudicada a notificação da executada para manifestação sobre a avaliação realizada nos autos, conforme ato ordinatório (id 117625273). Intimem-se as partes desta decisão. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/11/2025, 17:22

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:36

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:01

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SILVANA DA SILVA PEREIRA, ERIVALDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes, para no prazo comum de quinze dias, se manifestarem sobre o laudo de avaliação. Advogado: ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES OAB: PB28398 Endereço: AV MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 2209, Residencial Jardim Tavares, Apto 104, JARDIM TAVARES, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58402-000 Advogado: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO OAB: PB17405 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 João Pessoa, 5 de agosto de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0817006-72.2021.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SILVANA DA SILVA PEREIRA, ERIVALDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes, para no prazo comum de quinze dias, se manifestarem sobre o laudo de avaliação. Advogado: ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES OAB: PB28398 Endereço: AV MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 2209, Residencial Jardim Tavares, Apto 104, JARDIM TAVARES, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58402-000 Advogado: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO OAB: PB17405 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 João Pessoa, 5 de agosto de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0817006-72.2021.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SILVANA DA SILVA PEREIRA, ERIVALDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes, para no prazo comum de quinze dias, se manifestarem sobre o laudo de avaliação. Advogado: ANA KAROLLYNE MOREIRA RODRIGUES OAB: PB28398 Endereço: AV MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 2209, Residencial Jardim Tavares, Apto 104, JARDIM TAVARES, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58402-000 Advogado: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO OAB: PB17405 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 João Pessoa, 5 de agosto de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0817006-72.2021.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/07/2025, 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025, 20:39

Juntada de Petição de diligência

28/05/2025, 10:17

Mandado devolvido para redistribuição

28/05/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

27/05/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817006-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817006-72.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2025, 16:58

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 16:58

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 09:34

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA SANTOS em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:49

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:14

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 12:11

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA SANTOS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:21

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817006-72.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: SILVANA DA SILVA PEREIRA, ERIVALDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Compra e Venda, Troca ou Permuta] Vistos, etc. Defiro o pedido ao id. 101034507 e determino a expedição de mandado de penhora e avaliação do bem indicado pela exequente. Cabe a exequente providenciar a averbação no registro d

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817006-72.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: SILVANA DA SILVA PEREIRA, ERIVALDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Compra e Venda, Troca ou Permuta] Vistos, etc. Defiro o pedido ao id. 101034507 e determino a expedição de mandado de penhora e avaliação do bem indicado pela exequente. Cabe a exequente providenciar a averbação no registro d

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 10:39

Deferido o pedido de

20/11/2024, 08:16

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 21:41

Publicado Despacho em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as informações prestadas pelo registro de imóveis, requerendo o que entender de direito. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre as informações prestadas pelo registro de imóveis, requerendo o que entender de direito. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 08:57

Determinada diligência

16/09/2024, 17:16

Conclusos para despacho

12/09/2024, 09:54

Juntada de informação

12/09/2024, 09:54

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:25

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:06

Juntada de informação

19/07/2024, 06:55

Juntada de informação

19/07/2024, 06:48

Juntada de informação

17/07/2024, 11:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/07/2024, 18:34

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte credora pede que o imóvel objeto de penhora seja levado à hasta pública. Contudo, a satisfação do crédito ocorrerá, de regra, pela entrega de dinheiro ou pela adjudicação dos bens penhorados. A alienação, por outro lado, poderá ser por iniciativa particular ou leilão (art. 879, CPC). Determino a escrivania que comunique o registro de imóveis da zona n

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A parte credora pede que o imóvel objeto de penhora seja levado à hasta pública. Contudo, a satisfação do crédito ocorrerá, de regra, pela entrega de dinheiro ou pela adjudicação dos bens penhorados. A alienação, por outro lado, poderá ser por iniciativa particular ou leilão (art. 879, CPC). Determino a escrivania que comunique o registro de imóveis da zona n

10/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 10:14

Juntada de informação

09/07/2024, 10:12

Juntada de Ofício

09/07/2024, 10:01

Outras Decisões

08/07/2024, 11:42

Determinada diligência

08/07/2024, 11:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/05/2024, 13:04

Conclusos para despacho

13/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

09/05/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:37

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/04/2024, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:06

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. CONSTRUTORA JUREMAL LTDA – ME apresentou embargos de declaração em face da decisão ao id. 81860656 que rejeitou a impugnação à penhora. Alegou que a decisão embargada padeceria de omissão por não apreciar o pedido de substituição do bem penhorado. Pugnou pelo acolhimento dos embargos de declaração para sanar o vício e reformar a decisão de Contrarrazões ao id. 865

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. CONSTRUTORA JUREMAL LTDA – ME apresentou embargos de declaração em face da decisão ao id. 81860656 que rejeitou a impugnação à penhora. Alegou que a decisão embargada padeceria de omissão por não apreciar o pedido de substituição do bem penhorado. Pugnou pelo acolhimento dos embargos de declaração para sanar o vício e reformar a decisão de Contrarrazões ao id. 865

10/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos. CONSTRUTORA JUREMAL LTDA – ME apresentou embargos de declaração em face da decisão ao id. 81860656 que rejeitou a impugnação à penhora. Alegou que a decisão embargada padeceria de omissão por não apreciar o pedido de substituição do bem penhorado. Pugnou pelo acolhimento dos embargos de declaração para sanar o vício e reformar a decisão de Contrarrazões ao id. 865

10/04/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

08/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 20:05

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:21

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA SANTOS em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:09

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

17/02/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (id. 82498383). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (id. 82498383). Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

09/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 09:39

Determinada diligência

30/01/2024, 09:39

Conclusos para despacho

06/12/2023, 08:14

Juntada de informação

06/12/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 17:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/11/2023, 09:24

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817006-72.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: SILVANA DA SILVA PEREIRA, ERIVALDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Compra e Venda, Troca ou Permuta] Vistos, etc. O executado não apresentou Embargos à Execução e manejou incidentes neste próprio processo executivo para obstar a execução forçada por título extrajudicial, a exemplo da exceção

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817006-72.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: SILVANA DA SILVA PEREIRA, ERIVALDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Compra e Venda, Troca ou Permuta] Vistos, etc. O executado não apresentou Embargos à Execução e manejou incidentes neste próprio processo executivo para obstar a execução forçada por título extrajudicial, a exemplo da exceção

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817006-72.2021.8.15.2001. EXEQUENTE: SILVANA DA SILVA PEREIRA, ERIVALDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Compra e Venda, Troca ou Permuta] Vistos, etc. O executado não apresentou Embargos à Execução e manejou incidentes neste próprio processo executivo para obstar a execução forçada por título extrajudicial, a exemplo da exceção

10/11/2023, 00:00

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

08/11/2023, 12:11

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME - CNPJ: 09.598.187/0001-41 (EXECUTADO)

08/11/2023, 12:11

Conclusos para despacho

22/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 15:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

14/08/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 20:31

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SILVANA DA SILVA PEREIRA, ERIVALDO DA SILVA SANTOS EXECUTADO: CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o ar PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0817006-72.2021.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:35

Juntada de outros documentos

18/07/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 10:40

Indeferido o pedido de SILVANA DA SILVA PEREIRA - CPF: 798.638.254-68 (EXEQUENTE)

17/07/2023, 12:21

Outras Decisões

17/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA SANTOS em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:30

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 30/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:30

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:50

Juntada de informação

27/06/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 19:27

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resultado da ordem judicial. Como não houve saldo disponível do devedor, intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 7 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Segue resultado da ordem judicial. Como não houve saldo disponível do devedor, intime-se a parte exequente para indicar outros bens passíveis de constrição judicial, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 7 de junho de 2023. Juiz(a) de Direito

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:27

Determinada Requisição de Informações

07/06/2023, 12:27

Conclusos para despacho

29/05/2023, 12:34

Juntada de informação

29/05/2023, 12:33

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de agravo de instrumento sob o n. 0812125-70.2023.8.15.0000, suspendo os presentes autos até o julgamento definitivo daquele. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de agravo de instrumento sob o n. 0812125-70.2023.8.15.0000, suspendo os presentes autos até o julgamento definitivo daquele. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista a interposição de agravo de instrumento sob o n. 0812125-70.2023.8.15.0000, suspendo os presentes autos até o julgamento definitivo daquele. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2023. Juiz(a) de Direito

26/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:04

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 08:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/05/2023, 11:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0812125-70.2023.8.15.0000

24/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:21

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA SANTOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:09

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

18/05/2023, 17:31

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:24

Juntada de informação

02/05/2023, 08:24

Juntada de informação

02/05/2023, 08:14

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:11

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Vistos. CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME apresentou embargos de declaração em face da decisão proferida ao id. 69930459 que rejeitou a exceção de pré-executividade por ela proposta em face de SILVANA DA SILVA PEREIRA e ERIVALDO DA SILVA SANTOS e concluiu pela exigibilid

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Vistos. CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME apresentou embargos de declaração em face da decisão proferida ao id. 69930459 que rejeitou a exceção de pré-executividade por ela proposta em face de SILVANA DA SILVA PEREIRA e ERIVALDO DA SILVA SANTOS e concluiu pela exigibilid

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0817006-72.2021.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Vistos. CONSTRUTORA JUREMAL LTDA - ME apresentou embargos de declaração em face da decisão proferida ao id. 69930459 que rejeitou a exceção de pré-executividade por ela proposta em face de SILVANA DA SILVA PEREIRA e ERIVALDO DA SILVA SANTOS e concluiu pela exigibilid

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 09:53

Embargos de declaração não acolhidos

21/04/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

31/03/2023, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:24

Conclusos para despacho

22/03/2023, 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/03/2023, 19:33

Decorrido prazo de SILVANA DA SILVA PEREIRA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:35

Decorrido prazo de ERIVALDO DA SILVA SANTOS em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:34

Outras Decisões

14/03/2023, 11:27

Conclusos para despacho

10/03/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 11:57

Outras Decisões

06/03/2023, 20:44

Conclusos para despacho

02/03/2023, 08:57

Juntada de informação

02/03/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:22

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2022, 22:11

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 22:11

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 10:20

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 10:19

Juntada de informação

17/05/2022, 10:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2022, 23:22

Juntada de diligência

27/03/2022, 23:22

Expedição de Mandado.

10/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 19:41

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 19:28

Conclusos para despacho

10/08/2021, 15:24

Juntada de informação

10/08/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 20:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 19:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVANA DA SILVA PEREIRA (798.638.254-68) e outro.

11/06/2021, 19:39

Outras Decisões

11/06/2021, 19:39

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 16:43

Documentos

Decisão

•11/06/2021, 19:39

Despacho

•18/11/2021, 19:07

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:21

Decisão

•06/03/2023, 20:44

Decisão

•14/03/2023, 11:27

Despacho

•23/03/2023, 14:24

Despacho

•23/03/2023, 14:24

Decisão

•21/04/2023, 09:06

Decisão

•24/04/2023, 09:53

Decisão

•24/05/2023, 08:24

Decisão

•25/05/2023, 08:20

Despacho

•07/06/2023, 12:27

Despacho

•12/06/2023, 07:28

Decisão

•17/07/2023, 12:21

Todos os documentos(36)

Decisão

•11/06/2021, 19:39

Despacho

•18/11/2021, 19:07

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•29/11/2022, 09:21

Decisão

•06/03/2023, 20:44

Decisão

•14/03/2023, 11:27

Despacho

•23/03/2023, 14:24

Despacho

•23/03/2023, 14:24

Decisão

•21/04/2023, 09:06

Decisão

•24/04/2023, 09:53

Decisão

•24/05/2023, 08:24

Decisão

•25/05/2023, 08:20

Despacho

•07/06/2023, 12:27

Despacho

•12/06/2023, 07:28

Decisão

•17/07/2023, 12:21

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:35

Decisão

•08/11/2023, 12:11

Decisão

•09/11/2023, 07:29

Comunicações

•14/11/2023, 09:24

Despacho

•30/01/2024, 09:39

Despacho

•08/02/2024, 09:21

Decisão

•08/04/2024, 15:45

Decisão

•09/04/2024, 08:13

Decisão

•08/07/2024, 11:42

Decisão

•09/07/2024, 10:14

Comunicações

•14/07/2024, 18:34

Despacho

•16/09/2024, 17:16

Despacho

•17/09/2024, 08:57

Decisão

•20/11/2024, 08:16

Decisão

•21/11/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 11:29

Decisão

•11/11/2025, 17:22

Decisão

•12/11/2025, 11:28