Execução de Título Extrajudicial 0818823-35.2025.8.15.2001 - TJPB

Deferido em parte o pedido de GAFEMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 12.567.167/0001-18 (EXEQUENTE)

22/04/2026, 11:57

Determinada a citação de SOLANGE DE LOURDES MACEDO BARRETO - CPF: 109.237.454-08 (EXECUTADO)

22/04/2026, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de MILENA VITÓRIA DA SILVA SOARES LOPES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:23

Conclusos para despacho

18/11/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 08:46

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:45

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818823-35.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id. 127216878, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818823-35.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id. 127216878, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 13 de novembro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 10:05

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2025, 19:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/10/2025, 20:30

Mandado devolvido para redistribuição

26/10/2025, 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 09:41

Juntada de Petição de resposta

24/09/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 12:55

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 17:36

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:46

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GAFEMA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO - PB15462, MILENA VITÓRIA DA SILVA SOARES LOPES - PB33280 EXECUTADO: SOLANGE DE LOURDES MACEDO BARRETO, ANNE FLAVIA MACEDO BARRETO Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA - PB25119 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0818823-35.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Penhora / Depósito/ Avaliação, Compra e Venda] Vistos. Considerando que a cópia do título executivo somente foi apresentada na Petição de Id. 112401217 pela exequente, a fim de evitar nulidade do processo, uma vez que a ausência dele impede o exercício do contraditório e ampla defesa pelo executado, entendo que se faz necessária a expedição de nova carta de citação. Nos termos do art. 829 do CPC, CITE(M)-SE o(s) Executado(s), por mandado, para pagar(em) a dívida no prazo de 03 (três) dias, contados da citação. Conste(m) no(s) mandado(s) a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação dos executados (art. 829, § 1º). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (art. 827, § 1º). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do referido diploma legal (art. 915). Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916). Caso necessário, intime-se o(a) Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para efetuar o pagamento da diligência de citação, penhora e avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: GAFEMA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO - PB15462, MILENA VITÓRIA DA SILVA SOARES LOPES - PB33280 EXECUTADO: SOLANGE DE LOURDES MACEDO BARRETO, ANNE FLAVIA MACEDO BARRETO Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA - PB25119 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0818823-35.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Penhora / Depósito/ Avaliação, Compra e Venda] Vistos. Considerando que a cópia do título executivo somente foi apresentada na Petição de Id. 112401217 pela exequente, a fim de evitar nulidade do processo, uma vez que a ausência dele impede o exercício do contraditório e ampla defesa pelo executado, entendo que se faz necessária a expedição de nova carta de citação. Nos termos do art. 829 do CPC, CITE(M)-SE o(s) Executado(s), por mandado, para pagar(em) a dívida no prazo de 03 (três) dias, contados da citação. Conste(m) no(s) mandado(s) a ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação dos executados (art. 829, § 1º). Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, verba essa que será reduzida pela metade caso a parte executada efetue o pagamento no prazo mencionado (art. 827, § 1º). Eventuais embargos devem ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do referido diploma legal (art. 915). Cientifique-se a parte devedora de que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916). Caso necessário, intime-se o(a) Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para efetuar o pagamento da diligência de citação, penhora e avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:00

Determinada a citação de ANNE FLAVIA MACEDO BARRETO - CPF: 977.963.794-04 (EXECUTADO) e SOLANGE DE LOURDES MACEDO BARRETO - CPF: 109.237.454-08 (EXECUTADO)

15/09/2025, 13:07

Determinada diligência

15/09/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/05/2025, 17:17

Conclusos para despacho

20/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 12:00

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:11

Juntada de Petição de resposta

12/05/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GAFEMA ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO - PB15462, MILENA VITÓRIA DA SILVA SOARES LOPES - PB33280 EXECUTADO: SOLANGE DE LOURDES MACEDO BARRETO, ANNE FLAVIA MACEDO BARRETO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0818823-35.2025.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Penhora / Depósito/ Avaliação, Compra e Venda] Vistos. Um acordo havido entre as partes e homol

12/05/2025, 00:00

Determinada diligência

09/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:49

Decorrido prazo de ANNE FLAVIA MACEDO BARRETO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de SOLANGE DE LOURDES MACEDO BARRETO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:08

Juntada de entregue (ecarta)

01/05/2025, 05:22

Juntada de entregue (ecarta)

01/05/2025, 05:22

Expedição de Carta.

10/04/2025, 13:03

Expedição de Carta.

10/04/2025, 13:01

Determinada a citação de ANNE FLAVIA MACEDO BARRETO - CPF: 977.963.794-04 (EXECUTADO) e SOLANGE DE LOURDES MACEDO BARRETO - CPF: 109.237.454-08 (EXECUTADO)

08/04/2025, 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 12:46

Distribuído por sorteio

07/04/2025, 12:46

—

Deferido em parte o pedido de GAFEMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 12.567.167/0001-18 (EXEQUENTE)

Determinada a citação de SOLANGE DE LOURDES MACEDO BARRETO - CPF: 109.237.454-08 (EXECUTADO)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de MILENA VITÓRIA DA SILVA SOARES LOPES em 03/12/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Publicado Expediente em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(54)