Procedimento Comum Cível 0805548-87.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805548-87.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de EVELLYN DALYLA PEREIRA REGO em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 09:51

Publicado Sentença em 20/06/2023.

28/06/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

28/06/2023, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. D. P. R. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. REVELIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - E Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805548-87.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: E. D. P. R. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADO. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. REVELIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - E Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805548-87.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

19/06/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 10:40

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:39

Julgado procedente o pedido

15/06/2023, 22:18

Conclusos para despacho

15/06/2023, 18:43

Decorrido prazo de EVELLYN DALYLA PEREIRA REGO em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805548-87.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/04/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO

•08/02/2023, 09:33

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2023, 09:57

—