Execução de Título Extrajudicial 0824095-10.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.076,18

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:13

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A EXECUTADO: MAGAZINE VITORIA E PARAFERRAGENS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0824095-10.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram, em conjunto, minuta de acordo extrajudicial e requereram a sua homologação. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pelo representante da própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Sem honorários. Arquivem os autos, com baixa no sistema P.J.e, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 02 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A EXECUTADO: MAGAZINE VITORIA E PARAFERRAGENS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0824095-10.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram, em conjunto, minuta de acordo extrajudicial e requereram a sua homologação. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pelo representante da própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Sem honorários. Arquivem os autos, com baixa no sistema P.J.e, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 02 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/12/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:24

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/11/2025, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 16:35

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:34

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:13

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A EXECUTADO: MAGAZINE VITORIA E PARAFERRAGENS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0824095-10.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram, em conjunto, minuta de acordo extrajudicial e requereram a sua homologação. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pelo representante da própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Sem honorários. Arquivem os autos, com baixa no sistema P.J.e, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 02 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A EXECUTADO: MAGAZINE VITORIA E PARAFERRAGENS LTDA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0824095-10.2025.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata de ação judicial envolvendo as partes acima declinadas, ambas devidamente qualificadas. As partes apresentaram, em conjunto, minuta de acordo extrajudicial e requereram a sua homologação. É o relatório. Decido. Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pelo representante da própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Sem honorários. Arquivem os autos, com baixa no sistema P.J.e, independentemente de trânsito em julgado, eis que houve renúncia ao prazo recursal. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. João Pessoa, 02 de dezembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

03/12/2025, 00:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/12/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 14:24

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/11/2025, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2025, 16:35

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 12:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 17:13

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 21:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 17:58

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:28

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:03

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A. EXECUTADO: MAGAZINE VITORIA E PARAFERRAGENS LTDA. DESPACHO Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que a parte exequente não recolheu as custas iniciais nem as despesas referentes à citação da parte executada. Posto isso, determino: 1- Intime a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). PROCESSO N. 0824095-10.2025.8.15.2001 [Seguro].

12/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:28

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/05/2025, 10:57

Declarada incompetência

06/05/2025, 10:27

Determinada a redistribuição dos autos

06/05/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

02/05/2025, 09:54

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 14:24

Sentença

•02/12/2025, 14:24

Despacho

•09/05/2025, 12:28

Despacho

•09/05/2025, 12:28

Decisão

•06/05/2025, 10:27

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