Procedimento Comum Cível 0829429-79.2023.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Campina Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Campina Grande 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

KESIA ISABEL DA SILVA

CPF

Autor

JOSE JAIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

KESIA ISABEL DA SILVA

CPF

Autor

JOSE JAIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP SA

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:21

Decorrido prazo de KESIA ISABEL DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE JAIRO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de KESIA ISABEL DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSE JAIRO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:17

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:17

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 23:48

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:23

Publicado Expediente em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 11:22

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 11:21

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 11:21

Sentença

•23/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de KESIA ISABEL DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de JOSE JAIRO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:28

Decorrido prazo de KESIA ISABEL DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOSE JAIRO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de apelação

14/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:17

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:17

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 23:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 19:21

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:22

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:57

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:57

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:02

Publicado Expediente em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:02

Publicado Expediente em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL Processo n. 0829429-79.2023.8.15.0001 Vistos etc. Atenção a escrivania, o processo foi equivocadamente concluso para julgamento. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Em caso de desinteresse, expresso ou tácito, voltem os autos conclusos para julgamento Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Audre

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 4a. VARA CÍVEL Processo n. 0829429-79.2023.8.15.0001 Vistos etc. Atenção a escrivania, o processo foi equivocadamente concluso para julgamento. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as sob pena de indeferimento. Em caso de desinteresse, expresso ou tácito, voltem os autos conclusos para julgamento Cumpra-se. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas Audre

12/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 21:08

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 12:45

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:41

Juntada de Petição de réplica

21/08/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 21:05

Recebidos os autos do CEJUSC

06/08/2024, 17:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/08/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

06/08/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:51

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de substabelecimento

02/08/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 09:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/08/2024 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.

30/04/2024, 09:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI

30/04/2024, 09:37

Recebidos os autos.

30/04/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 22:23

Conclusos para despacho

23/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 00:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/09/2023, 14:55

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 14:55

Sentença

•23/03/2026, 10:24

Despacho

•08/05/2025, 21:08

Despacho

•29/04/2024, 22:23

Despacho

•13/09/2023, 00:27

Despacho

•13/09/2023, 00:06