Procedimento Comum Cível 0831638-06.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 13.133,26

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

DERCIO ALVES SOARES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

DERCIO ALVES SOARES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

13/04/2026, 10:53

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

13/04/2026, 10:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:54

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:32

Publicado Despacho em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831638-06.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão NUMOPEDE intime-se a autora para se manifestar. JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:12

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831638-06.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão NUMOPEDE intime-se a autora para se manifestar. JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

12/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:06

Todas as movimentações(51)

Recebidos os autos

13/04/2026, 10:53

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

13/04/2026, 10:52

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•13/02/2026, 09:01

Despacho

•15/10/2025, 13:54

15/10/2025, 13:54

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:32

Publicado Despacho em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831638-06.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão NUMOPEDE intime-se a autora para se manifestar. JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:12

Publicado Despacho em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831638-06.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a certidão NUMOPEDE intime-se a autora para se manifestar. JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

12/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:06

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:22

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:23

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2024, 20:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 08:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:06

Juntada de Petição de apelação

22/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de cota

15/04/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:54

Julgado improcedente o pedido

26/03/2024, 08:54

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 13:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 15:14

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:30

Juntada de Petição de réplica

19/10/2022, 18:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de contestação

14/09/2022, 19:00

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2022, 19:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/09/2022, 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/09/2022, 09:53

Conclusos para despacho

06/09/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 10:56

Conclusos para despacho

22/04/2022, 09:11

Juntada de Petição de outros documentos

13/08/2021, 14:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 10:11

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 15:18

Despacho

•14/05/2025, 10:20

Despacho

•09/05/2025, 13:06

Despacho

•09/05/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 08:10

Sentença

•26/03/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 15:14

Decisão

•08/09/2022, 09:53

Despacho

•22/04/2022, 10:56

Despacho

•12/08/2021, 10:11

Outros Documentos

•11/08/2021, 15:18