Procedimento Comum Cível 0819522-26.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 79.678,06

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:44

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/04/2026, 04:56

Expedição de Carta.

23/03/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:41

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/03/2026 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

12/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:13

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:37

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 09:44

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

12/04/2026, 04:56

Expedição de Carta.

23/03/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 08:53

Conclusos para despacho

12/03/2026, 08:41

Juntada de Certidão

12/03/2026, 08:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/03/2026 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

12/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO 0819522-26.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, vem esta serventia, tendo em vista o certificado no ID 127932453, redesignar audiência Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO Data: 12/03/2026 Hora: 09:00, de forma HIBRIDA, a ser realizada na sala de audiências da 8ª Vara Cível, situada no 4º pavimento do Fórum Cível e/ou por meio da plataforma ZOOM (link disponível nos autos). Fica, também, a parte autora INTIMADA para recolhimento das diligências do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. João Pessoa, 9 de dezembro de 2025. INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 09:45

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 09:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) redesignada para 12/03/2026 09:00 8ª Vara Cível da Capital.

09/12/2025, 09:29

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS LOPES BRANCO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/11/2025, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 10:20

Juntada de informação

26/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 14:53

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819522-26.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Nos termos do art. 334 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 09/12/2025, às 09:30 horas, a se realizar de forma híbrida, na sala de audiências da 8ª Vara Cível. 2. INTIME-SE o promovente para audiência designada, bem como CITE-SE e INTIME-SE o réu para o mesmo ato, com as advertências do parágrafo 8º, segundo o qual, "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado". 3. Cumpra-se com urgência. P.I. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819522-26.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1. Nos termos do art. 334 do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 09/12/2025, às 09:30 horas, a se realizar de forma híbrida, na sala de audiências da 8ª Vara Cível. 2. INTIME-SE o promovente para audiência designada, bem como CITE-SE e INTIME-SE o réu para o mesmo ato, com as advertências do parágrafo 8º, segundo o qual, "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado". 3. Cumpra-se com urgência. P.I. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

18/11/2025, 00:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/12/2025 09:30 8ª Vara Cível da Capital.

17/11/2025, 12:46

Outras Decisões

17/11/2025, 12:09

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:40

Publicado Despacho em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819522-26.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o prazo complementar e fatal de 5 dias para a autora regularizar o recolhimento das custas e diligencias necessária para a citação do promovido, sob pena de extinção. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

10/09/2025, 00:00

Deferido o pedido de

09/09/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:05

Conclusos para despacho

09/09/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 12:02

Publicado Despacho em 30/07/2025.

31/07/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819522-26.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autora para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca de possível litispendência em relação ao Processo nº0839042692025815200, em trâmite na 16ª Vara cível da Capital JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

29/07/2025, 00:00

Determinada diligência

28/07/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 20:40

Conclusos para despacho

28/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/07/2025, 02:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819522-26.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 19:36

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/05/2025, 06:57

Mandado devolvido para redistribuição

27/05/2025, 06:57

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 08:42

Determinada a citação de ANTONIO CARLOS LOPES BRANCO - CPF: 205.698.404-06 (REU)

22/05/2025, 11:40

Determinada diligência

22/05/2025, 11:40

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 15:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819522-26.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 20:18

Determinada a emenda à inicial

25/04/2025, 11:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 09:40

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 09:40

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 09:32

Decisão

•17/11/2025, 12:44

Decisão

•17/11/2025, 12:09

Despacho

•09/09/2025, 11:05

Despacho

•09/09/2025, 11:05

Despacho

•28/07/2025, 20:40

Despacho

•28/07/2025, 20:40

Despacho

•22/05/2025, 11:40

Decisão

•25/04/2025, 11:08