Cumprimento de sentença 0808424-11.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:18

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 22:39

Juntada de Certidão

12/04/2024, 13:20

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:27

Juntada de Alvará

10/04/2024, 12:30

Juntada de Certidão

10/04/2024, 11:12

Processo Desarquivado

10/04/2024, 11:05

Juntada de informação

10/04/2024, 11:03

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0808424-11.2017.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) MAURICIO DA

03/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 09:41

Juntada de Certidão

02/04/2024, 09:41

Todas as movimentações(182)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:18

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 22:39

Juntada de Certidão

12/04/2024, 13:20

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:27

Juntada de Alvará

Documentos

DECISÃO

•29/06/2017, 13:27

DESPACHO

•31/07/2017, 09:15

10/04/2024, 12:30

Juntada de Certidão

10/04/2024, 11:12

Processo Desarquivado

10/04/2024, 11:05

Juntada de informação

10/04/2024, 11:03

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:12

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:23

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0808424-11.2017.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) MAURICIO DA

03/04/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 09:41

Juntada de Certidão

02/04/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 09:37

Juntada de documento de comprovação

02/04/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:08

Juntada de ofício requisitório de precatório

01/04/2024, 11:11

Juntada de Alvará

27/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:20

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:31

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:22

Juntada de Petição de comunicações

21/03/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0808424-11.2017.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica a advogada da parte autor

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MAURICIO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0808424-11.2017.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a)

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:32

Juntada de Certidão

20/03/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:01

Juntada de documento de comprovação

20/03/2024, 10:56

Expedido alvará de levantamento

18/03/2024, 15:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

18/03/2024, 15:34

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:19

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:07

Publicado Intimação em 09/02/2024.

17/02/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0808424-11.2017.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:54

Juntada de RPV

29/01/2024, 20:30

Juntada de Petição de informação

23/01/2024, 01:01

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAURICIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande Vara de Feitos Especiais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0808424-11.2017.8.15.0001 Vistos, etc. Tendo o exequente anuído com a manifestação do executado, HOMOLOGO os seguintes cálculos apresentados: Defiro ainda o pedido de destaque de honorários advocatícios no percentual de 30% sobre o crédito da parte autora, consoante contrato de honorários advocatícios de

12/12/2023, 00:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/12/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 14:29

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:48

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 12:28

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 12:22

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Intimação - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0808424-11.2017.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a)

30/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 11:46

Publicado Despacho em 21/11/2023.

23/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808424-11.2017.8.15.0001. EXEQUENTE: MAURICIO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: YLLANA ARAUJO RIBEIRO - PB14980 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Direitos da Personalidade] Vistos, etc. 1. Tendo em vista que o presente processo tramita há mais de 6 (seis) anos, possuindo as verbas objeto da demanda natureza alimentar, DEFIRO a dilação pleitead

20/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:01

Conclusos para despacho

16/11/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:48

Juntada de Petição de comunicações

07/11/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 14:03

Conclusos para despacho

19/09/2023, 11:53

Recebidos os autos

18/09/2023, 16:50

Juntada de despacho

18/09/2023, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. RECORRIDO: MAURICIO DA SILVA. Intimando a Bacharela YLLANA ARAUJO RIBEIRO (OAB/PB 14.980) para, querendo, manifestar-se sobre o recurso especial, no prazo legal. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Intimação - Recurso Especial nos Autos da Apelação Cível - Processo Eletrônico nº 0808424-11.2017.8.15.0001.

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESSUPOSTOS. AUSENTES OS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022, DO CPC QUE AUTORIZAM A OPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. MERA REDISCUSSÃO DE MATÉRIA. MEIO ESCOLHIDO IMPRÓPRIO. REJEIÇÃO. Segundo o rol taxativo do art. 1022 do Código de Processo Civil, os Embargos de Declaração só são cabíveis quando houver na decisão embargada obscuridade, contradição, omissão ou para correção de erro material. RELATÓRIO Embargos de Declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (id 148783

06/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 10:09

Conclusos para despacho

02/05/2022, 21:10

Recebidos os autos

27/04/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. APELADO: MAURICIO DA SILVA. Intimando a Bela. YLLANA ARAUJO RIBEIRO (OAB/PB 14.980) para, querendo, manifestar-se sobre os declaratórios, no prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Intimação - APELAÇÃO CÍVEL- Processo Eletrônico nº 0808424-11.2017.8.15.0001. Relatora: Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes.

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2021, 09:50

Juntada de Outros documentos

27/04/2021, 09:45

Decorrido prazo de YLLANA ARAUJO RIBEIRO em 16/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 21:27

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2021, 10:08

Conclusos para despacho

16/02/2021, 21:24

Juntada de Outros documentos

16/02/2021, 21:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:15

Decorrido prazo de YLLANA ARAUJO RIBEIRO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:59

Juntada de Petição de Petição

24/09/2020, 11:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 17:10

Juntada de Certidão

17/09/2020, 14:40

Decorrido prazo de YLLANA ARAUJO RIBEIRO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 02:58

Juntada de Petição de comunicações

24/08/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 14:23

Julgado procedente o pedido

31/07/2020, 15:27

Conclusos para despacho

02/06/2020, 22:15

Juntada de Certidão

02/06/2020, 22:14

Juntada de Outros documentos

02/06/2020, 22:14

Juntada de Alvará

11/05/2020, 20:45

Juntada de Certidão

08/05/2020, 09:42

Retificado o movimento Conclusos para despacho

08/05/2020, 09:40

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2020, 13:14

Conclusos para despacho

08/04/2020, 18:51

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/04/2020, 22:39

Juntada de Alvará

07/04/2020, 22:16

Decorrido prazo de YLLANA ARAUJO RIBEIRO em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 01:49

Juntada de Alvará

04/02/2020, 13:41

Juntada de certidão

03/02/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 14:34

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 14:58

Decorrido prazo de YLLANA ARAUJO RIBEIRO em 18/11/2019 23:59:59.

19/11/2019, 03:24

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 11:32

Juntada de Petição de comunicações

01/11/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 20:09

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 20:09

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

17/10/2019, 17:46

Conclusos para despacho

24/09/2019, 17:42

Juntada de certidão

24/09/2019, 17:42

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2019, 15:35

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 16:31

Juntada de Petição de comunicações

17/07/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 18:38

Juntada de certidão

15/07/2019, 18:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2019 23:59:59.

04/07/2019, 01:17

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 01:04

Decorrido prazo de YLLANA ARAUJO RIBEIRO em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 01:07

Decorrido prazo de YLLANA ARAUJO RIBEIRO em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2019 23:59:59.

11/06/2019, 03:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2019, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2019, 09:12

Expedição de Mandado.

28/05/2019, 17:06

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 17:05

Juntada de certidão

28/05/2019, 16:57

Juntada de certidão

28/05/2019, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 00:01

Decorrido prazo de YLLANA ARAUJO RIBEIRO em 22/05/2019 23:59:59.

26/05/2019, 00:01

Juntada de certidão

15/05/2019, 14:40

Expedição de Mandado.

15/05/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019, 14:13

Juntada de certidão

15/05/2019, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2019, 09:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

04/04/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 18:25

Conclusos para despacho

22/01/2019, 15:51

Juntada de certidão

22/01/2019, 15:51

Juntada de Petição de comunicações

19/11/2018, 11:30

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 17:03

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2018, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 18:08

Conclusos para despacho

02/05/2018, 15:58

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2018, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/12/2017 23:59:59.

06/12/2017, 00:04

Juntada de Petição de comunicações

16/11/2017, 14:00

Juntada de Petição de informações prestadas

30/10/2017, 12:28

Juntada de Petição de contestação

30/10/2017, 11:55

Juntada de Petição de contestação

30/10/2017, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2017, 17:57

Expedição de Mandado.

03/10/2017, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2017, 09:16

Conclusos para despacho

18/07/2017, 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/07/2017, 17:56

Declarada incompetência

29/06/2017, 13:27

Conclusos para despacho

14/06/2017, 13:41

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2017, 17:46

Distribuído por sorteio

17/05/2017, 11:15

DESPACHO

•07/05/2018, 18:08

DESPACHO

•21/02/2019, 18:25

DESPACHO

•17/10/2019, 17:46

COMUNICAÇÕES

•01/11/2019, 10:29

SENTENÇA

•31/07/2020, 15:27

COMUNICAÇÕES

•24/08/2020, 13:19

DESPACHO

•22/02/2021, 21:27

DESPACHO

•15/06/2021, 08:41

DESPACHO

•14/01/2022, 07:46

DESPACHO

•26/01/2022, 09:56

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 11:58

DESPACHO

•24/03/2022, 09:20

DESPACHO

•06/05/2022, 10:09

Todos os documentos(26)

DECISÃO

•29/06/2017, 13:27

DESPACHO

•31/07/2017, 09:15

DESPACHO

•07/05/2018, 18:08

DESPACHO

•21/02/2019, 18:25

DESPACHO

•17/10/2019, 17:46

COMUNICAÇÕES

•01/11/2019, 10:29

SENTENÇA

•31/07/2020, 15:27

COMUNICAÇÕES

•24/08/2020, 13:19

DESPACHO

•22/02/2021, 21:27

DESPACHO

•15/06/2021, 08:41

DESPACHO

•14/01/2022, 07:46

DESPACHO

•26/01/2022, 09:56

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 11:58

DESPACHO

•24/03/2022, 09:20

DESPACHO

•06/05/2022, 10:09

DESPACHO

•20/09/2022, 08:18

DESPACHO

•28/09/2022, 09:17

ACÓRDÃO

•02/11/2022, 08:26

ACÓRDÃO

•05/12/2022, 10:36

DECISÃO

•28/07/2023, 15:26

DESPACHO

•19/09/2023, 15:00

DESPACHO

•17/11/2023, 08:01

DESPACHO

•17/11/2023, 08:01

DECISÃO

•11/12/2023, 14:29

DECISÃO

•11/12/2023, 14:29

DESPACHO

•18/03/2024, 15:34