Divórcio Consensual 0800879-20.2025.8.15.0061 - TJPB

Divórcio Consensual 0800879-20.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 11:40

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 10:46

Juntada de documento de comprovação

22/05/2025, 10:45

Juntada de Mandado

22/05/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 0800879-20.2025.8.15.0061 DECISÃO Vistos etc. MARICÉLIA GONÇALVES MATIAS e LUCAS DE LIMA NUNES, qualificados nos autos, por intermédio de advogado(a) habilitado(a), ingressaram em Juízo com a presente ação de divórcio direto consensual, alegando, em síntese, que são casados sob o regime de comunhão parcial de bens desde 12/07/2023 e que estão separados de fato, não havendo possibilidade de reconciliação. Aduzem que

21/05/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 19/05/2025

20/05/2025, 09:01

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 13:31

Homologado o pedido

19/05/2025, 13:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCAS DE LIMA NUNES - CPF: 137.231.454-77 (REQUERIDO) e MARICELIA GONCALVES MATIAS - CPF: 128.943.854-47 (REQUERENTE).

19/05/2025, 13:31

Conclusos para despacho

19/05/2025, 07:05

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 15:12

Publicado Decisão em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 0800879-20.2025.8.15.0061 DECISÃO Vistos. Em que pese o entendimento jurisprudencial que os benefícios da gratuidade judicial, referindo-se à pessoa física, devem ser concedidos mediante mera afirmação de ser o postulante desprovido de recursos para arcar com as despesas do processo, trata-se de presunção relativa prevista no art. 99, §3º, do CPC, admitindo-se prova em contrário. Desta feita, havendo fundadas dúvida

13/05/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO

•20/05/2025, 09:01

DECISÃO

•19/05/2025, 13:31

—

Publicado Decisão em 22/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Mandado

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Julgado procedente o pedido

Homologado o pedido

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCAS DE LIMA NUNES - CPF: 137.231.454-77 (REQUERIDO) e MARICELIA GONCALVES MATIAS - CPF: 128.943.854-47 (REQUERENTE).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 14/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

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