Execução Fiscal 0001051-05.2012.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0001051-05.2012.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 20:23

Transitado em Julgado em 11/07/2025

11/02/2026, 20:22

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 07:13

Decorrido prazo de DOMERINA BRILHANTE RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de A MODERNA CALCADOS LTDA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:37

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE LUCENA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:15

Publicado Sentença em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Processo nº 0001051-05.2012.8.15.0011 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DO FEITO. PROCESSO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE HÁ MAIS DE CINCO ANOS. COMPROVAÇÃO. ART. 40, § 4º DA LEF. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Processo nº 0001051-05.2012.8.15.0011 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DO FEITO. PROCESSO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE HÁ MAIS DE CINCO ANOS. COMPROVAÇÃO. ART. 40, § 4º DA LEF. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE.

13/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública Tel.: (83) 99143-7938 (whatsApp); e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Processo nº 0001051-05.2012.8.15.0011 Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DO FEITO. PROCESSO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE HÁ MAIS DE CINCO ANOS. COMPROVAÇÃO. ART. 40, § 4º DA LEF. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL INTERCORRENTE.

13/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:00

Declarada decadência ou prescrição

12/05/2025, 10:00

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:52

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 10:00

Sentença

•12/05/2025, 10:00

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/07/2025

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DOMERINA BRILHANTE RIBEIRO em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de A MODERNA CALCADOS LTDA em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE LUCENA em 04/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

Publicado Sentença em 14/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(117)

Todos os documentos(20)