Procedimento Comum Cível 0846375-14.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 18.742,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CEMAN JP em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 09:14

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 18:39

Juntada de Ofício

23/02/2026, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 17:20

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:12

Juntada de

10/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:22

Determinada Requisição de Informações

28/08/2025, 19:34

Conclusos para despacho

28/08/2025, 06:56

Juntada de

28/08/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/08/2025, 20:13

Todas as movimentações(159)

Decorrido prazo de CEMAN JP em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:26

Juntada de Petição de diligência

20/03/2026, 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2026, 09:14

Expedição de Mandado.

23/02/2026, 18:39

Juntada de Ofício

23/02/2026, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 17:20

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:12

Juntada de

10/11/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/11/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 10:22

Determinada Requisição de Informações

28/08/2025, 19:34

Conclusos para despacho

28/08/2025, 06:56

Juntada de

28/08/2025, 06:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/08/2025, 20:13

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 08:37

Juntada de

29/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de DERLANO ALVES DA COSTA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 00:17

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846375-14.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o laudo pericial foi devidamente apresentado, atestando a completa execução do encargo técnico e o cumprimento integral do objeto da perícia grafotécnica, entendo ser devida a liberação do valor remanescente dos honorários periciais. Dessa forma, determino que se expeça alvará para pagamento da segunda parcela dos honorários periciais, nos termos do C

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846375-14.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o laudo pericial foi devidamente apresentado, atestando a completa execução do encargo técnico e o cumprimento integral do objeto da perícia grafotécnica, entendo ser devida a liberação do valor remanescente dos honorários periciais. Dessa forma, determino que se expeça alvará para pagamento da segunda parcela dos honorários periciais, nos termos do C

26/06/2025, 00:00

Juntada de Alvará

02/06/2025, 16:32

Juntada de

02/06/2025, 09:34

Expedido alvará de levantamento

07/05/2025, 19:42

Conclusos para despacho

07/05/2025, 06:30

Juntada de

07/05/2025, 06:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846375-14.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

26/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 14:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

22/04/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

21/04/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846375-14.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846375-14.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2025, 22:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 17:24

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:29

Conclusos para despacho

04/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:36

Publicado Despacho em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846375-14.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Acerca da certidão de ID 103080621, ouça-se a parte promovente em 15 dias. Até o decurso do prazo, suspendo o andamento processual. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 2 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

03/12/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2024, 18:17

Conclusos para decisão

02/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de diligência

03/11/2024, 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2024, 20:13

Juntada de informações prestadas

08/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:01

Decorrido prazo de DERLANO ALVES DA COSTA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:01

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846375-14.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o depósito do valor dos honorários periciais pela parte requerente da perícia, determino que se expeça o competente Alvará nos termos do COVID19, autorizando ao Banco do Brasil S/A, transferir 50% do valor dos honorários, da conta judicial de que cuida a guia de nº 92733744, para a conta nº 14.921-7 – agência 1681-0, do Banco do Brasil S/A de titularidad

24/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846375-14.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o depósito do valor dos honorários periciais pela parte requerente da perícia, determino que se expeça o competente Alvará nos termos do COVID19, autorizando ao Banco do Brasil S/A, transferir 50% do valor dos honorários, da conta judicial de que cuida a guia de nº 92733744, para a conta nº 14.921-7 – agência 1681-0, do Banco do Brasil S/A de titularidad

24/09/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

23/09/2024, 16:29

Juntada de Informações

23/09/2024, 16:02

Juntada de Alvará

20/09/2024, 09:08

Determinada diligência

19/09/2024, 10:51

Conclusos para despacho

12/09/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 20:30

Decorrido prazo de DERLANO ALVES DA COSTA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 21:47

Publicado Decisão em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846375-14.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação a proposta de honorários periciais de autoria da parte demandada, aos argumentos de que o valor é excessivo, eis que as atividades elencadas são próprias da atividade pericial, inexistindo grau elevado de complexidade na elaboração do laudo no caso concreto. Instado a se manifestar acerca da impugnação a sua proposta de honorário, o expert inform

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846375-14.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Impugnação a proposta de honorários periciais de autoria da parte demandada, aos argumentos de que o valor é excessivo, eis que as atividades elencadas são próprias da atividade pericial, inexistindo grau elevado de complexidade na elaboração do laudo no caso concreto. Instado a se manifestar acerca da impugnação a sua proposta de honorário, o expert inform

17/06/2024, 00:00

Deferido o pedido de

13/06/2024, 19:28

Determinada diligência

13/06/2024, 19:28

Conclusos para despacho

26/05/2024, 20:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/03/2024, 16:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de DERLANO ALVES DA COSTA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/02/2024, 20:20

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 14:24

Juntada de Certidão

05/02/2024, 10:00

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

24/01/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846375-14.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Como requer, concedo o prazo de 30 dias para depósito dos originais em secretaria. Ademais, ouça-se o expert acerca da impugnação aos honorários periciais em 15 dias. Com o decurso do prazo para manifestação do Sr. perito voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846375-14.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Como requer, concedo o prazo de 30 dias para depósito dos originais em secretaria. Ademais, ouça-se o expert acerca da impugnação aos honorários periciais em 15 dias. Com o decurso do prazo para manifestação do Sr. perito voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

19/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 13:06

Conclusos para despacho

31/10/2023, 21:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846375-14.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovida para depositar os honorários periciais, no prazo de 05 dias. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2023. Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito

31/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 19:35

Conclusos para despacho

24/07/2023, 19:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/07/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:44

Nomeado perito

13/06/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 13:56

Conclusos para despacho

10/06/2023, 11:21

Decorrido prazo de DERLANO ALVES DA COSTA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846375-14.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846375-14.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/04/2023, 12:31

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846375-14.2021.8.15.2001. AUTOR: DERLANO ALVES DA COSTA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Defiro o pedido do banco demandado, para assim d

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846375-14.2021.8.15.2001. AUTOR: DERLANO ALVES DA COSTA REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Empréstimo consignado] Vistos, etc. Defiro o pedido do banco demandado, para assim d

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 16:08

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:59

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 20:03

Conclusos para despacho

18/10/2022, 19:38

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:05

Decorrido prazo de BERNARDO ALANO CUNHA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 01:05

Decorrido prazo de DERLANO ALVES DA COSTA em 10/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 08:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 15/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 17:21

Juntada de aviso de recebimento

08/09/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:43

Recebidos os autos do CEJUSC

10/08/2022, 13:12

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/08/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/08/2022, 13:07

Juntada de Petição de substabelecimento

04/08/2022, 14:27

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:13

Decorrido prazo de DERLANO ALVES DA COSTA em 17/06/2022 23:59.

19/06/2022, 03:13

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 10:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/08/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/05/2022, 10:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

17/05/2022, 11:43

Recebidos os autos.

17/05/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2022, 16:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2022, 16:16

Conclusos para despacho

13/05/2022, 16:57

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/12/2021, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 20:01

Conclusos para despacho

14/12/2021, 20:01

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 10:48

Documentos

Despacho

•14/12/2021, 20:01

Decisão

•16/05/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:21

Despacho

•18/10/2022, 20:03

Despacho

•01/12/2022, 16:08

Despacho

•24/04/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:01

Despacho

•13/06/2023, 13:56

Despacho

•30/10/2023, 19:35

Despacho

•30/10/2023, 20:03

Despacho

•15/01/2024, 13:06

Despacho

•18/01/2024, 17:38

Decisão

•13/06/2024, 19:28

Todos os documentos(30)

Despacho

•14/12/2021, 20:01

Decisão

•16/05/2022, 16:16

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:21

Despacho

•18/10/2022, 20:03

Despacho

•01/12/2022, 16:08

Despacho

•24/04/2023, 10:35

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:01

Despacho

•13/06/2023, 13:56

Despacho

•30/10/2023, 19:35

Despacho

•30/10/2023, 20:03

Despacho

•15/01/2024, 13:06

Despacho

•18/01/2024, 17:38

Decisão

•13/06/2024, 19:28

Decisão

•14/06/2024, 17:05

Decisão

•19/09/2024, 10:51

Decisão

•23/09/2024, 16:29

Despacho

•02/12/2024, 18:17

Despacho

•02/12/2024, 23:27

Despacho

•07/04/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:28

Despacho

•07/05/2025, 19:42

Despacho

•25/06/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 08:37

Despacho

•28/08/2025, 19:34

Despacho

•14/11/2025, 17:20