Apelação Cível 0801627-72.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO DA SAÚDE
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Órgão julgador
Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho
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Partes do Processo
FRANCISCO CELSO DE AZEVEDO
CPF
108.***.***-34
Mostrar
Autor
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA
Terceiro
SMILE SAUDE
Terceiro
SMILE
Terceiro
Advogados / Representantes
TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO
OAB/PB 16866
·
CPF
051.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB/AL 8399
·
CPF
041.***.***-99
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO
OAB/AL 8399
·
CPF
041.***.***-99
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·
Representa: Réu
TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO
OAB/PB 16866
·
CPF
051.***.***-22
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
FRANCISCO CELSO DE AZEVEDO
CPF
108.***.***-34
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Autor
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-33
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Autor
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE - LTDA
Terceiro
SMILE SAUDE
Terceiro
SMILE
Terceiro
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
CNPJ
37.***.***.0001-33
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Reu
FRANCISCO CELSO DE AZEVEDO
CPF
108.***.***-34
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Reu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/10/2025, 11:20
Baixa Definitiva
21/10/2025, 11:20
Transitado em Julgado em 18/10/2025
21/10/2025, 08:39
Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE AZEVEDO em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:25
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:25
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE AZEVEDO em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE AZEVEDO em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:24
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:24
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:24
Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE AZEVEDO em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:24
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 06:49
Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELADO) e não-provido
16/09/2025, 06:49
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 01:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 00:42
Ver todas as movimentações (31)
Todas as movimentações
(31)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/10/2025, 11:20
Baixa Definitiva
21/10/2025, 11:20
Transitado em Julgado em 18/10/2025
21/10/2025, 08:39
Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE AZEVEDO em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:25
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/10/2025 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
16/09/2025, 06:49
ACÓRDÃO
•
16/09/2025, 06:49
18/10/2025, 00:25
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE AZEVEDO em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:25
Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE AZEVEDO em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:24
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:24
Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:24
Decorrido prazo de FRANCISCO CELSO DE AZEVEDO em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:24
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 06:49
Conhecido o recurso de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.135.365/0001-33 (APELADO) e não-provido
16/09/2025, 06:49
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 01:03
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 00:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2025, 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 00:44
Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.
29/08/2025, 00:44
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 11:30
Expedição de Outros documentos.
27/08/2025, 10:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2025, 10:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2025, 06:49
Conclusos para despacho
15/08/2025, 08:19
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2025, 17:23
Juntada de Certidão
14/08/2025, 17:22
Determinação de redistribuição por prevenção
14/08/2025, 10:59
Juntada de Certidão
14/08/2025, 08:55
Conclusos para despacho
14/08/2025, 08:55
Recebidos os autos
13/08/2025, 15:58
Distribuído por sorteio
13/08/2025, 15:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2025, 15:58
DESPACHO
•
25/08/2025, 06:49
DECISÃO
•
14/08/2025, 10:59
SENTENÇA
•
12/05/2025, 11:55
DECISÃO
•
20/09/2024, 11:12
DESPACHO
•
07/06/2024, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
•
18/03/2024, 14:11
DECISÃO
•
05/03/2024, 17:54
DESPACHO
•
23/01/2024, 10:29