Cumprimento de sentença 0802031-45.2024.8.15.0221 - TJPB | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Cumprimento de sentença
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 5.648,00
Órgão julgador
Vara Única de São José de Piranhas
Processos relacionados
JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de São José de Piranhas
Partes do Processo
NELITON PIRES DE LIMA
CPF
805.***.***-15
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Autor
SOARES E PIRES LTDA
CNPJ
04.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
CONSULT CENTER DO BRASIL - EIRELI - EPP
CNPJ
05.***.***.0001-23
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO LUCENA NETO
OAB/PB 30337
·
CPF
059.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 00:47
Publicado Despacho em 05/05/2026.
05/05/2026, 00:47
Proferido despacho de mero expediente
01/05/2026, 16:58
Expedição de Outros documentos.
01/05/2026, 16:58
Conclusos para despacho
01/05/2026, 08:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/05/2026, 08:37
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 16:18
Decorrido prazo de SOARES E PIRES LTDA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:59
Decorrido prazo de NELITON PIRES DE LIMA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:59
Decorrido prazo de CONSULT CENTER DO BRASIL - EIRELI - EPP em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:48
Publicado Sentença em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:48
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 14:31
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 16:04
Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2025, 16:24
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 00:47
Publicado Despacho em 05/05/2026.
05/05/2026, 00:47
Proferido despacho de mero expediente
01/05/2026, 16:58
Expedição de Outros documentos.
01/05/2026, 16:58
Conclusos para despacho
01/05/2026, 08:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/05/2026, 08:37
Juntada de Petição de petição
14/04/2026, 16:18
Decorrido prazo de SOARES E PIRES LTDA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:59
Decorrido prazo de NELITON PIRES DE LIMA em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:59
Decorrido prazo de CONSULT CENTER DO BRASIL - EIRELI - EPP em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026
13/03/2026, 00:48
Publicado Sentença em 13/03/2026.
13/03/2026, 00:48
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 14:31
Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 16:04
Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2025, 16:24
Conclusos para decisão
16/07/2025, 10:23
Decorrido prazo de CONSULT CENTER DO BRASIL - EIRELI - EPP em 21/05/2025 23:59.
23/05/2025, 05:11
Juntada de Petição de petição
21/05/2025, 18:45
Publicado Despacho em 14/05/2025.
15/05/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
15/05/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802031-45.2024.8.15.0221 DESPACHO Vistos, etc. Desnecessária a expedição de mandado citatório à parte promovida, tendo em vista que esta possui domicílio eletrônico e foi devidamente citada, conforme expediente nº 19385693. Desta forma, tendo ultrapassado o prazo para apresentação da contestação, decreto a revelia. Outrossim, para regular processamento do feito, INTIME-SE as partes para e
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802031-45.2024.8.15.0221 DESPACHO Vistos, etc. Desnecessária a expedição de mandado citatório à parte promovida, tendo em vista que esta possui domicílio eletrônico e foi devidamente citada, conforme expediente nº 19385693. Desta forma, tendo ultrapassado o prazo para apresentação da contestação, decreto a revelia. Outrossim, para regular processamento do feito, INTIME-SE as partes para e
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0802031-45.2024.8.15.0221 DESPACHO Vistos, etc. Desnecessária a expedição de mandado citatório à parte promovida, tendo em vista que esta possui domicílio eletrônico e foi devidamente citada, conforme expediente nº 19385693. Desta forma, tendo ultrapassado o prazo para apresentação da contestação, decreto a revelia. Outrossim, para regular processamento do feito, INTIME-SE as partes para e
13/05/2025, 00:00
Decretada a revelia
12/05/2025, 15:35
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025, 15:35
Expedição de Outros documentos.
12/05/2025, 15:35
Juntada de Petição de petição
09/04/2025, 11:44
Conclusos para despacho
28/02/2025, 10:10
Recebidos os autos do CEJUSC
09/12/2024, 09:06
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2024 11:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
09/12/2024, 09:04
Decorrido prazo de CONSULT CENTER DO BRASIL - EIRELI - EPP em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 01:14
Juntada de Petição de comunicações
16/11/2024, 09:52
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 07:10
Expedição de Outros documentos.
12/11/2024, 07:10
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2024 11:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
12/11/2024, 07:07
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
12/11/2024, 06:27
Recebidos os autos.
12/11/2024, 06:27
Ato ordinatório praticado
12/11/2024, 06:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024, 21:08
Distribuído por sorteio
16/10/2024, 21:08
Documentos
Despacho
•
01/05/2026, 16:58
Despacho
•
01/05/2026, 16:58
Sentença
•
11/03/2026, 14:31
Sentença
•
30/10/2025, 16:24
Despacho
•
12/05/2025, 15:35
Despacho
•
12/05/2025, 15:35
Ato Ordinatório
•
12/11/2024, 06:26