Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803135-10.2024.8.15.0371 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803135-10.2024.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:47

Publicado Expediente em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:37

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 16:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2026, 16:34

Juntada de certidão de prevenção

04/12/2025, 07:30

Recebidos os autos

04/12/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 20 A 29 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 20 A 29 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL 20 A 29 DE OUTUBRO.PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA PEDIDO - NOS AUTOS- DE RETIRADA DESTA PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 20 de Outubro de 2025, às 14h00, até 29 de Outubro de 2025.

07/10/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 10:05

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO em 15/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

Publicado Expediente em 13/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

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