Procedimento Comum Cível 0819298-88.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:18

Conclusos para despacho

14/11/2025, 19:39

Juntada de Certidão

14/11/2025, 19:39

Decorrido prazo de CLISTENES MARTINS BOTELHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] – intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo diretamente no Juízo Competente, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, e sendo o caso comprovar nos autos, conforme DECISÃO de ID ***, que DECLAROU A INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA (ABSOLUTA) deste juízo estadual para esta ação, em favor da Justiça Federal Comum da 5ª Região, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal. Segue em anexo o ATO Nº 423-2025 (Presidência do TRF5). VERONICA DE ANDRADE LORENZO

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 07:56

Juntada de Certidão

10/07/2025, 15:00

Decorrido prazo de CLISTENES MARTINS BOTELHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:40

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:07

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RIBEIRO BARROS SOARES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:26

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:18

Conclusos para despacho

14/11/2025, 19:39

Juntada de Certidão

14/11/2025, 19:39

Decorrido prazo de CLISTENES MARTINS BOTELHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] – intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo diretamente no Juízo Competente, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, e sendo o caso comprovar nos autos, conforme DECISÃO de ID ***, que DECLAROU A INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA (ABSOLUTA) deste juízo estadual para esta ação, em favor da Justiça Federal Comum da 5ª Região, nos termos do art. 109, I, da Constituição Federal. Segue em anexo o ATO Nº 423-2025 (Presidência do TRF5). VERONICA DE ANDRADE LORENZO

16/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 07:56

Juntada de Certidão

10/07/2025, 15:00

Decorrido prazo de CLISTENES MARTINS BOTELHO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:40

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLISTENES MARTINS BOTELHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819298-88.2025.8.15.2001 [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLISTENES MARTINS BOTELHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819298-88.2025.8.15.2001 [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Cuida-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE

14/05/2025, 00:00

Determinada a redistribuição dos autos

12/05/2025, 10:33

Conclusos para despacho

09/05/2025, 08:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de cota

09/04/2025, 15:17

Determinada a redistribuição dos autos

09/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 10:00

Conclusos para decisão

09/04/2025, 07:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2025, 07:18

Recebidos os autos

08/04/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 18:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

08/04/2025, 18:21

Determinada a redistribuição dos autos

08/04/2025, 18:15

Conclusos para decisão

08/04/2025, 16:34

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível

08/04/2025, 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 16:30

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 07:56

Decisão

•13/05/2025, 07:45

Decisão

•12/05/2025, 10:33

Decisão

•09/04/2025, 11:09

Decisão

•08/04/2025, 18:15

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