Execução Fiscal 0800340-87.2023.8.15.0881 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 43.366,48

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE ARMAS E MUNICOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PB 13199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/08/2025, 10:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2025, 18:37

Conclusos para despacho

11/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:37

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800340-87.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a presente execução se encontrava suspensa em razão do parcelamento do débito feito pelo executado, bem como que na planilha acostada no ID. 111808647, não há menção ao valor eventualmente pago, intime-se a parte exequente, para que apresente cálculo atualizado do débito, com o devido abatimento da quantia eventualmente paga pelo executado, requerendo o que

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:58

Conclusos para despacho

07/05/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:02

Todas as movimentações(32)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

11/08/2025, 10:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/07/2025, 18:37

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 10:47

Decisão

•23/07/2025, 18:37

11/07/2025, 15:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:37

Publicado Despacho em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0800340-87.2023.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a presente execução se encontrava suspensa em razão do parcelamento do débito feito pelo executado, bem como que na planilha acostada no ID. 111808647, não há menção ao valor eventualmente pago, intime-se a parte exequente, para que apresente cálculo atualizado do débito, com o devido abatimento da quantia eventualmente paga pelo executado, requerendo o que

14/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 09:58

Conclusos para despacho

07/05/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 10:16

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/08/2023, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:43

Conclusos para despacho

14/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2023, 21:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 21:11

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/06/2023, 15:41

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

01/06/2023, 15:35

Decorrido prazo de RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE ARMAS E MUNICOES LTDA em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de certidão

04/05/2023, 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:13

Conclusos para despacho

16/03/2023, 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2023, 16:18

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição inicial

15/03/2023, 15:46

Despacho

•13/05/2025, 09:58

Despacho

•13/05/2025, 09:58

Decisão

•25/03/2025, 10:16

Decisão

•01/08/2023, 12:41

Despacho

•02/07/2023, 21:11

Despacho

•02/07/2023, 21:11

Despacho

•20/04/2023, 13:13