Procedimento Comum Cível 0804524-65.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.199,60

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

RITA ALVES FERNANDES TABOSA

CPF

Autor

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON NOBREGA SOUSA

OAB/PB 33461·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 08:56

Transitado em Julgado em 05/06/2025

09/06/2025, 08:56

Decorrido prazo de RITA ALVES FERNANDES TABOSA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 07:50

Decorrido prazo de RITA ALVES FERNANDES TABOSA em 05/06/2025 23:59.

07/06/2025, 07:38

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:27

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/05/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RITA ALVES FERNANDES TABOSA REU: EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0804524-65.2025.8.15.0251 Vistos etc. RELATÓRIO Trata-se de uma ação ordinária proposta por RITA ALVES FERNANDES TABOSA em face de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA, todos devidamente qualificados. Versa a presente ação sobre inexigibilidade de débito referente a descontos efetivados pela ré, junto à conta bancária da parte autora, no valor men

14/05/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/05/2025, 10:14

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/05/2025, 10:14

Determinado o arquivamento

13/05/2025, 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2025, 17:13

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 17:13

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2025, 10:35

SENTENÇA

•13/05/2025, 10:14