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DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 26.746,92

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ

Autor

ADMINISTRADORA DO HIPERCARD

Terceiro

KUNG FOOD JR OLIVEIRA LTDA

Terceiro

SYLVANA DALVA DE REZENDE RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor

THIAGO MACEDO VINAGRE

OAB/PB 23669·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE LENON FARIAS GUEDES

OAB/PB 21113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 07:54

Recebidos os autos

02/07/2024, 10:15

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2024, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 18:42

Publicado Intimação em 25/09/2023.

26/09/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte apelada/reconvindo, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 22:13

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:39

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:44

Juntada de Petição de apelação

08/08/2023, 00:14

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:13

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 07:54

Recebidos os autos

02/07/2024, 10:15

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2024, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 18:42

Documentos

DESPACHO

•31/08/2020, 11:45

DECISÃO

•18/09/2020, 14:49

Publicado Intimação em 25/09/2023.

26/09/2023, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

26/09/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte apelada/reconvindo, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

22/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2023, 22:13

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:39

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:44

Juntada de Petição de apelação

08/08/2023, 00:14

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA REU: SYLVANA DALVA DE REZENDE RIBEIRO SENTENÇA AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. AÇÃO PRINCIPAL EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELA DESISTÊNCIA. RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS. INDEVIDA INCLUSÃO DE PARTE ILEGÍTIMA NO POLO PASSIVO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA REC Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0842764-87.2020.8.15.2001 [Despejo por Denúncia Vazia]

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA REU: SYLVANA DALVA DE REZENDE RIBEIRO SENTENÇA AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. AÇÃO PRINCIPAL EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PELA DESISTÊNCIA. RECONVENÇÃO. DANOS MORAIS. INDEVIDA INCLUSÃO DE PARTE ILEGÍTIMA NO POLO PASSIVO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. MERO DISSABOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DA REC Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0842764-87.2020.8.15.2001 [Despejo por Denúncia Vazia]

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 17:11

Julgado improcedente o pedido

13/07/2023, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SYLVANA DALVA DE REZENDE RIBEIRO - CPF: 930.127.214-87 (REU).

13/07/2023, 14:47

Determinado o arquivamento

13/07/2023, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0842764-87.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0842764-87.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Compaginando os autos, verifica-se a desnecessidade de produção de outras provas, restando o processo apto para julgamento. Por tal razão, dou por encerrada a instrução probatória e preclusa qualquer matéria não suscitada. Decorrido o prazo recursal, renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas

13/06/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 08:39

Determinada diligência

12/06/2023, 08:14

Conclusos para despacho

01/05/2023, 19:42

Juntada de Petição de petição

30/04/2023, 19:23

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPEJO (92) 0842764-87.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Compulsando-se os autos, verifico que a parte ré/reconvinte pleiteia o benefício da gratuidade judiciária. Sendo assim, para uma justa análise do pedido de justiça gratuita, bem como sabendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, quando há elementos nos autos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua conce

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 10:44

Determinada diligência

17/04/2023, 19:10

Conclusos para despacho

16/02/2023, 16:29

Juntada de Certidão

16/02/2023, 16:29

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 26/01/2023 23:59.

03/02/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 21:55

Juntada de

24/11/2022, 21:48

Juntada de Alvará

24/11/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 19:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 19:42

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2022, 12:31

Expedido alvará de levantamento

06/10/2022, 12:31

Determinada diligência

06/10/2022, 12:31

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 22:04

Juntada de Certidão

25/08/2022, 16:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 21:18

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:11

Conclusos para despacho

16/06/2022, 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/05/2022, 12:50

Juntada de Petição de petição

28/05/2022, 12:17

Juntada de

24/05/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 11:13

Transitado em Julgado em 22/04/2022

28/04/2022, 11:07

Decorrido prazo de THIAGO MACEDO VINAGRE em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 04:48

Juntada de Petição de contestação

19/04/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 10:20

Revogada a Medida Liminar

28/03/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 13:05

Extinto o processo por desistência

28/03/2022, 13:05

Conclusos para julgamento

26/03/2022, 09:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/02/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 11:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 20:45

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 17:59

Conclusos para decisão

16/08/2021, 11:21

Juntada de Certidão

16/08/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

15/08/2021, 20:52

Juntada de Petição de contestação

15/08/2021, 20:27

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 16:45

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 22:35

Conclusos para despacho

10/05/2021, 11:35

Decorrido prazo de IGOR GOES LOBATO em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 15:18

Conclusos para despacho

08/02/2021, 08:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 21:17

Juntada de Certidão

25/01/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 09:00

Concedida a Medida Liminar

18/09/2020, 14:49

Conclusos para decisão

15/09/2020, 19:18

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 11:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA (13.004.510/0001-89).

31/08/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 20:14

DESPACHO

•09/02/2021, 15:18

DESPACHO

•19/05/2021, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 11:24

DESPACHO

•01/12/2021, 17:59

DESPACHO

•14/02/2022, 14:26

SENTENÇA

•28/03/2022, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 12:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2022, 12:50

DESPACHO

•17/06/2022, 10:11

DESPACHO

•19/07/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 11:07

SENTENÇA

•06/10/2022, 12:31

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•31/08/2020, 11:45

DECISÃO

•18/09/2020, 14:49

DESPACHO

•09/02/2021, 15:18

DESPACHO

•19/05/2021, 22:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2021, 11:24

DESPACHO

•01/12/2021, 17:59

DESPACHO

•14/02/2022, 14:26

SENTENÇA

•28/03/2022, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 12:31

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2022, 12:50

DESPACHO

•17/06/2022, 10:11

DESPACHO

•19/07/2022, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 11:07

SENTENÇA

•06/10/2022, 12:31

SENTENÇA

•19/10/2022, 15:59

DESPACHO

•17/04/2023, 19:10

DESPACHO

•24/04/2023, 10:44

DECISÃO

•12/06/2023, 08:14

DECISÃO

•12/06/2023, 08:39

SENTENÇA

•13/07/2023, 14:46

SENTENÇA

•13/07/2023, 17:11

DESPACHO

•10/10/2023, 10:01

DESPACHO

•17/04/2024, 17:43

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 14:50