Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
12/08/2025, 13:27
Arquivado Definitivamente
23/11/2023, 09:10
FARMACIA DOS POBRES LTDA
Reu
JYOVANNA MENDONCA BRASIL
Reu
JYOVANNA MENDONCA BRASIL PANARELLO
Reu
Determinado o arquivamento
22/11/2023, 12:17
Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/11/2023, 11:37
Conclusos para decisão
22/11/2023, 09:35
Recebidos os autos
06/11/2023, 12:52
Juntada de certidão de prevenção
06/11/2023, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
APELADO: FARMACIA DOS POBRES LTDA e outro. Intimando o Bel. RICARDO RODRIGUES BARDELLA (OAB/SP319079) para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos opostos (Id 14152676), no prazo de 05 (cinco) dias em obediência ao artigo 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (CPC/2015). Gerência de Processamento do Tribunal de Ju
Intimação - APELAÇÃO CÍVEL- Processo Eletrônico nº 0016400-82.2011.8.15.0011. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
04/04/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/05/2021, 17:04
Ato ordinatório praticado
11/05/2021, 17:00
Decorrido prazo de JYOVANNA MENDONCA BRASIL PANARELLO em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021, 03:21
Decorrido prazo de FARMACIA DOS POBRES LTDA em 09/03/2021 23:59:59.