Cumprimento de sentença 0806965-08.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2026, 15:05

Conclusos para despacho

12/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de PALOMA RENALLY MENDES ALBUQUERQUE em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de GIVALDO SOARES DE LIMA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:21

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de informação

15/01/2026, 08:09

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:59

Decorrido prazo de WALBER VINICIUS SILVA UCHOA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Todas as movimentações(131)

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2026, 15:05

Conclusos para despacho

12/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de PALOMA RENALLY MENDES ALBUQUERQUE em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Decorrido prazo de GIVALDO SOARES DE LIMA em 02/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:14

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:21

Publicado Expediente em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de informação

15/01/2026, 08:09

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:59

Decorrido prazo de WALBER VINICIUS SILVA UCHOA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:37

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806965-08.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação retro. Proceda o Cartório com as atualizações devidas, devendo constar no polo ativo o Espólio, representado pelo inventariante. Outrossim, verifiquei que a ação declaratória de nulidade (querella nulitates) de n. 0825866-14.2022.8.15.0001, foi julgada improcedente, devendo o presente feito retomar o seu curso, pois apesar da interposição de recurso de apelação na referida ação, o mesmo não possui efeito suspensivo, já que a sentença destes autos concedeu a tutela de urgência em favor do autor, enquadrando nas exceções do § 1º do art. 1.012 do CPC. Sendo assim, intime-se o Espólio exequente, representado pelo inventariante, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. CAMPINA GRANDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

27/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

24/10/2025, 18:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 12:25

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de informações prestadas

21/07/2025, 07:06

Publicado Expediente em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0806965-08.2016.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Verifica-se que foi noticiado o falecimento da parte autora (Id 110926294). Sendo assim, o processo deve ser suspenso, nos termos do art. 313, CPC: Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (...) § 1º Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o pro

14/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

08/05/2025, 11:49

Juntada de Petição de comunicações

11/04/2025, 17:48

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de informação

09/04/2025, 16:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/03/2025, 06:19

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2025, 06:14

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:16

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825866-14.2022.8.15.0001

23/09/2024, 16:14

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:43

Decorrido prazo de PALOMA RENALLY MENDES ALBUQUERQUE em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:30

Decorrido prazo de GIVALDO SOARES DE LIMA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:43

Indeferido o pedido de vinicius uchoa souza - CPF: 033.349.614-00 (EXEQUENTE)

15/12/2022, 08:50

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825866-14.2022.8.15.0001

15/12/2022, 08:50

Conclusos para despacho

16/11/2022, 10:00

Juntada de Petição de informações prestadas

16/11/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 12:26

Decorrido prazo de GIVALDO SOARES DE LIMA em 21/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:17

Decorrido prazo de PALOMA RENALLY MENDES ALBUQUERQUE em 21/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:16

Indeferido o pedido de Anderson da Silva (EXECUTADO)

22/09/2022, 08:50

Outras Decisões

22/09/2022, 08:50

Conclusos para despacho

14/07/2022, 18:54

Juntada de Petição de informações prestadas

13/07/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 12:19

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de GIVALDO SOARES DE LIMA em 23/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:36

Juntada de Petição de informações prestadas

28/02/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:21

Outras Decisões

16/02/2022, 11:46

Conclusos para despacho

16/11/2021, 11:38

Decorrido prazo de GIVALDO SOARES DE LIMA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 05:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 16:44

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 09:14

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:21

Juntada de Petição de parecer

24/08/2021, 21:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:12

Decorrido prazo de GIVALDO SOARES DE LIMA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 15:29

Juntada de Certidão

18/06/2021, 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2021, 06:46

Juntada de diligência

18/06/2021, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 20:13

Conclusos para despacho

11/06/2021, 16:28

Juntada de Certidão

11/06/2021, 16:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2021, 15:21

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 15:57

Conclusos para decisão

24/05/2021, 15:39

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 10:03

Conclusos para despacho

03/05/2021, 12:19

Processo Desarquivado

03/05/2021, 12:17

Juntada de Petição de informação

11/03/2020, 12:02

Arquivado Definitivamente

26/08/2019, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 09:31

Conclusos para despacho

17/06/2019, 16:41

Decorrido prazo de IURI BEZERRA BOMFIM em 13/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 10:40

Conclusos para despacho

01/04/2019, 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2018, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 19:12

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 19:12

Expedição de Mandado.

03/09/2018, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2018, 14:35

Conclusos para despacho

10/07/2018, 16:20

Processo Desarquivado

10/07/2018, 16:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/05/2018, 13:21

Arquivado Definitivamente

18/05/2018, 12:17

Juntada de certidão

18/05/2018, 12:17

Decorrido prazo de IURI BEZERRA BOMFIM em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 15:02

Julgado improcedente o pedido

05/04/2018, 16:47

Conclusos para despacho

11/12/2017, 14:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2017, 21:52

Julgado procedente o pedido

30/11/2017, 21:28

Juntada de Petição de petição

22/06/2017, 15:46

Conclusos para despacho

14/02/2017, 14:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2017, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2017, 15:56

Conclusos para despacho

14/12/2016, 17:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/12/2016, 17:00

Audiência justificação realizada para 29/09/2016 14:00 3ª Vara Cível de Campina Grande.

29/09/2016, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/09/2016, 09:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2016, 13:36

Expedição de Mandado.

17/08/2016, 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2016, 18:16

Audiência justificação designada para 29/09/2016 14:00 3ª Vara Cível de Campina Grande.

17/08/2016, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2016, 22:48

Juntada de Petição de petição

25/07/2016, 15:05

Conclusos para despacho

04/07/2016, 17:20

Juntada de Petição de petição

13/06/2016, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2016, 17:19

Distribuído por sorteio

25/04/2016, 11:04

Conclusos para decisão

25/04/2016, 11:03

Documentos

Outros Documentos

•09/04/2026, 15:05

Despacho

•30/01/2026, 12:49

Despacho

•21/10/2025, 12:25

Decisão

•08/05/2025, 11:49

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 06:19

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 06:14

Decisão

•23/09/2024, 16:14

Decisão

•15/12/2022, 08:50

Decisão

•22/09/2022, 08:50

Despacho

•17/06/2022, 12:19

Decisão

•16/02/2022, 11:46

Despacho

•28/09/2021, 09:14

Despacho

•17/06/2021, 20:13

Despacho

•24/05/2021, 15:57

Despacho

•07/05/2021, 10:03

Todos os documentos(24)

Outros Documentos

•09/04/2026, 15:05

Despacho

•30/01/2026, 12:49

Despacho

•21/10/2025, 12:25

Decisão

•08/05/2025, 11:49

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 06:19

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 06:14

Decisão

•23/09/2024, 16:14

Decisão

•15/12/2022, 08:50

Decisão

•22/09/2022, 08:50

Despacho

•17/06/2022, 12:19

Decisão

•16/02/2022, 11:46

Despacho

•28/09/2021, 09:14

Despacho

•17/06/2021, 20:13

Despacho

•24/05/2021, 15:57

Despacho

•07/05/2021, 10:03

Despacho

•23/08/2019, 09:31

Despacho

•26/04/2019, 10:40

Despacho

•23/08/2018, 14:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/05/2018, 13:21

Sentença

•05/04/2018, 16:47

Sentença

•30/11/2017, 21:28

Despacho

•26/01/2017, 15:56

Despacho

•16/08/2016, 22:48

Despacho

•06/06/2016, 17:19